INTOLERÂNCIA RELIGIOSA: LIMITES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO DIANTE DA JURISPRUDÊNCIA

Autores/as

  • Priscila Formigheri Feldens Universidade de Passo Fundo
  • Fernando Tonet Faculdade Anhanguera de Passo Fundo

Resumen

O presente artigo pretende analisar o direito fundamental da liberdade de expressão, consagrado na Constituição Federal de 1988, especificamente na forma religiosa, bem como os limites toleráveis do proselitismo indutor de novas religiões, crenças e divindades, atrelados aos limites da tolerância estatal, abordando o tema com os seguintes pontos: A liberdade religiosa por meio do proselitismo pode ter limitações constitucionais? O Estado deve interferir nas relações religiosas impondo limites legais? O proselitismo abusivo, gerador de manipulações psicológicas pode ser controlado sem interferir na liberdade constitucional? O método utilizado no presente trabalho é o dialético, pois se embrenha no mundo dos fenômenos mediante sua ação recíproca, da contradição inerente ao fenômeno e da mudança dialética que ocorre na natureza e na sociedade.

Palavras-chave: Direitos fundamentais. Liberdade de expressão. Liberdade religiosa. Proselitismo. Tolerância.

 

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Biografía del autor/a

Priscila Formigheri Feldens, Universidade de Passo Fundo

Professora de ciências penais da faculdade de Passo Fundo. Especialista em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Cursou a Escola Superior da Defensoria Pública. Mestre em Direitos Fundamentais pela ULBRA/ Canoas.

Fernando Tonet, Faculdade Anhanguera de Passo Fundo

Advogado. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo. Aluno Erasmus da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Investigador do Instituto Internacional de Sociología Jurídica de Onãti. Mestrando em Direito – URI. Professor da Faculdade de Direito Anhanguera de Passo Fundo.

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Publicado

2012-08-08

Cómo citar

Feldens, P. F., & Tonet, F. (2012). INTOLERÂNCIA RELIGIOSA: LIMITES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO DIANTE DA JURISPRUDÊNCIA. Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL], 14(1), 127–148. Recuperado a partir de https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/1407

Número

Vol. 14 Núm. 1 (2013): ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL]

Sección

Direitos Fundamentais Civis

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