O CARÁTER SIMBÓLICO DA CIRCULAÇÃO DO SANGUE: UMA REFLEXÃO SOBRE A EXPLORAÇÃO DAS INFORMAÇÕES GENÉTICAS DE POVOS INDÍGENAS  --  THE SYMBOLIC CHARACTER OF BLOOD CIRCULATION: A REFLECTION ON THE EXPLORATION OF THE GENETIC INFORMATION ABOUT INDIGENOUS PEOPLE

Christine Noiville; Florence Bellivier; Rosalice Fidalgo Pinheiro

doi:10.18593/ejjl.v17i2.10128

Autores

Christine Noiville Diretora de Pesquisa do CNRS. Diretora do Centre Droit, Sciences et Techniques, UMR 8103 de Droit Comparé, Université Panthéon-Sorbonne (Paris 1).
Florence Bellivier Professora da Université Paris Ouest - Nanterre La Défense.
Rosalice Fidalgo Pinheiro Professora da Universidade Federal do Paraná e do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Autônomo do Brasil. Bolsista pós-doutoranda da CAPES nº 5255-2014/7, no Centre Droit, Sciences et Techniques, UMR 8103 de Droit Comparé, Université Panthéon-Sorbonne (Paris 1). Os aspectos relativos ao direito brasileiro são o resultado de pesquisa pós-doutoral realizada por esta coautora no Centre Droit, Sciences et Techniques, UMR 8103 de Droit Comparé, Université Panthéon-Sorbonne (Paris 1).

DOI:

https://doi.org/10.18593/ejjl.v17i2.10128

Resumo

Neste artigo teve-se por objetivo refletir sobre o caráter simbólico da circulação do sangue e a exploração de informações genéticas de povos indígenas. Para esse fim, compararam-se dois casos, colocando em jogo a coleta de sangue irregular. O primeiro, a respeito do povo Yanomami, foi objeto de um acordo internacional, realizado entre o Ministério Público Federal e universidades norte-americanas, o que resultou no repatriamento das amostras de sangue ao Brasil. O segundo, a respeito do povo Karitiana, deu lugar a uma ação civil pública, proposta pelo Ministério Público Federal, que resultou em uma indenização ordenada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por dano moral sofrido pelos índios. Os dois casos convidam a examinar três questões sensíveis: a vulnerabilidade dos povos indígenas em face ao princípio do consentimento livre e esclarecido, exigido para a coleta do material genético; a insuficiência do princípio da gratuidade e o desafio da repartição de benefícios, quando se trata de explorar as informações genéticas humanas; e as recompensas comparadas da indenização financeira e da restituição das amostras em face às aspirações igualitárias dos povos indígenas em questão.

Palavras-chave: Coleta de sangue. Consentimento livre e esclarecido. Contrato de repartição de benefícios. Dano moral. Povos indígenas.

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