PRINCÍPIOS BASILARES DO EXERCÍCIO DA LIBERDADE RELIGIOSA: UMA LEITURA A PARTIR DE J. RAWLS

Resumo

Uma das principais características das sociedades democráticas contemporâneas é a multiculturalidade. Sendo assim, torna-se necessário o respeito à diversidade e o exercício da tolerância, a fim de garantir e proteger vários direitos, liberdades e princípios elementares, entre eles: a liberdade religiosa e a laicidade estatal. A presente pesquisa teve como objetivo apresentar a partir da interpretação da Teoria Da Justiça de Rawls os princípios fundamentais que o Estado deve assegurar aos indivíduos e grupos sociais a fim de promover a justiça e a liberdade em relação à religião. Usando como ponto de partida a obra de Rawls, e a partir da leitura, analise e fichamento de obras relacionadas ao tema, os estudos mostraram que se deve entender as pessoas como independentes e livres, capazes de efetuar escolhas com base na sua própria razão, e o Estado tem o dever de respeitar e assegurar que seus indivíduos sejam livres para pensar, acreditar ou não em algo, praticar e repassar suas convicções religiosas, culturais, sociais e filosóficas. A consciência de que os seres humanos convivem em sociedade, e que o mundo é plural e diverso, é importante para que todos consigam usufruir da justiça, bem como ter a garantia de respeito em relação ao seu modo de viver, pensar, e até mesmo de suas crenças. Não existe um consenso universal sobre o bom e o correto, contudo, deve-se, para tornar a vida em comum viável, respeitar as convicções alheias, e o Estado proteger de forma sensata e adequada as necessidades e escolhas de todos os indivíduos pertencentes a ele.

Palavras-chave: Multiculturalismo. Religião. Estado. Sociedade.