ANÁLISE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS NO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DA UHE FOZ DO CHAPECÓ, SC

Resumo

Nesta pesquisa, objetivou-se analisar os impactos da compensação financeira advinda da exploração dos recursos hídricos, no desenvolvimento local dos seis municípios localizados no entorno da UHE Foz do Chapecó, SC. Considerando-se que a cota-parte da compensação financeira de recursos hídricos (CPCFRH) assegura uma fonte “extra” no orçamento desses municípios, busca-se avaliar a participação desse recurso na composição de sua receita total, verificar a evolução de indicadores socioeconômicos dos respectivos municípios, em fase de operação do empreendimento hidrelétrico. Em termos metodológicos, na pesquisa desenvolvida pautou-se na abordagem quantitativa e qualitativa, uma vez que o objeto investigado necessitava simultaneamente das duas abordagens. Assim, inicialmente, foram coletados os dados secundários, por meio de dados estatísticos disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCU-SC), que permitiu uma análise comparativa da variação populacional, do Produto Interno Bruto (PIB) per capita, do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), bem como das despesas per capita em saúde e educação dos municípios. Os dados primários foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas com os gestores públicos dos municípios de Guatambu e Paial. Concluiu-se que a arrecadação de CPCFRH, em alguns municípios, não gera reflexos financeiros positivos sobre a receita total. Os dados apontam que as receitas municipais sofrem uma variação entre os períodos, tornando-se necessária a utilização de ferramentas de planejamento pelos gestores municipais, com o objetivo de gerar desenvolvimento e melhoria na qualidade de vida da população.

Palavras-chave: Usina hidrelétrica. Desenvolvimento. Municípios. Compensação financeira.