APLICAÇÃO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) DA ONU NO PLANEJAMENTO URBANO

Resumo

Introdução: O crescimento urbano inadequado pela ausência de planejamento tem ocasionado inúmeros problemas sociais, ambientais, econômicos e de segregação intraurbana das cidades no Brasil. Dessa forma, se faz cada vez mais necessário, e com certa urgência, repensar este formato de desenvolvimento urbano, sendo que o planejamento se apresenta como uma relevante ferramenta para uma dinâmica urbana mais humana, inclusiva e sustentável. Dentro dessa perspectiva, destacam-se os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS’s) que fazem parte da chamada Agenda 2030, como estratégia fundamental para que as
cidades sejam mais resilientes, inclusivas e sustentáveis. Embora os ODS’s não sejam vinculantes, ou seja, não são obrigatórios de serem aplicados, mostra a aderência que o local, o município, possui com a agenda de desenvolvimento urbano que se
processa em nível mundial. Objetivo: A pesquisa tem como objetivo uma proposta de reurbanização com base na aplicação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, considerando a sua aderência com a realidade municipal de Chapecó (SC), que se constitui como uma cidade média, na rede urbana nacional. Método: O procedimento metodológico da pesquisa foi caracterizado com abordagem quantitativa e qualitativa, pois se baseou em produção de informações cartográficas, portanto métricas e de análises baseadas no relacionamento de informações urbanas, como usos nos lotes, potenciais ambientais, sistema viário, padrões do passeio público, conectividade urbana e outros. A área piloto foi o bairro Jardim Paraíso, da cidade de Chapecó (SC), por isso também se constitui como um estudo de caso. Resultados: Constatou-se a possibilidade de elaborar o planejamento urbano tendo como ferramenta base os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, para que as metas sejam alcançadas tendo em vista à Agenda 2030, pois os mesmos podem ser incluídos no planejamento e nas políticas públicas e projetos municipais. Dentre as estratégias adotadas no presente trabalho pode-se destacar a preservação e conservação dos recursos naturais; incentivo à promoção de atividades econômicas que valorizam as potencialidades locais; promoção do uso de meios ativos de transporte; promoção da inclusão social, por meio da acessibilidade universal e a mobilidade no bairro e regiões circunvizinhas a partir do favorecimento da conectividade urbana. A proposta de reurbanização, com base nos ODS’s, permitiu um segmento urbano mais inclusivo, conectado, com maior potencial de utilização dos espaços públicos e com usos do solo diversificados e mistos. Conclusão: Dessa forma, destaca-se a relevância e importância de repensar o planejamento urbano e a utilização das estratégias como norteadoras para promover um desenvolvimento mais sustentável, justo e inclusivo, com base na aplicação dos ODS’s, como diretrizes catalisadoras do desenvolvimento urbano.

Palavras-chave: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; Planejamento urbano; Sustentável.