A NECESSIDADE DA SIMPLIFICAÇÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA E O ACESSO À JUSTIÇA

Resumo

O tema que permeia o presente projeto de estudo se funda na importância da linguagem para a vida em sociedade e principalmente da necessidade de se simplificar a comunicação no âmbito jurídico, a fim de propiciar ao cidadão a compreensão correta da informação transmitida pelo interlocutor, de forma escrita ou oratória. Apresenta como objetivos demonstrar a importância da simplificação da linguagem no meio jurídico; possibilitar o entendimento dos textos jurídicos a uma gama maior de indivíduos; facilitar o acesso ao Poder Judiciário e; minimizar as barreiras econômicas, funcionais, psicológicas e éticas do direito. Considerando tais objetivos, utilizou-se a metodologia qualitativa, com base em diversas bibliografias direcionadas à área, nas quais, incluem-se, sobremaneira, artigos científicos. Em relação aos principais resultados, até o momento, observa-se ainda o uso de linguagem rebuscada, além de palavras latinas, bem como expressões arcaicas no cenário do direito. Consequentemente, surgem dificuldades notáveis em decorrência da expressão difícil, retardando a busca por soluções no Poder Judiciário. Na conclusão, observa-se, que notavelmente, há grande resistência por parte de alguns operadores do direito, em relação à simplificação da linguagem, os quais, por meio dela, algumas vezes acabam criando falsas expectativas no cliente, além de constrangê-lo. As partes de um processo são adversas, ou seja, não competem na mesma medida, em consequência, muitos interesses e formas de justiça não se efetivam. Fatores como altos custos e tempo, do mesmo modo, fazem-se presentes.

Palavras-chave: Linguagem jurídica.  Acesso à justiça. Juridiquês.