Direito e Vidas Secas

Resumo

O objetivo do texto é demonstrar a relação entre Direito e Literatura, especificamente, com base em Vidas Secas, de Graciliano Ramos. Antes de tratar dessa relação, convém esclarecer o seu enredo. Conta a história de uma família nordestina, nômade, em busca da sobrevivência em meio a uma situação de extrema pobreza, abandono e vidas secas. A família é composta pelo vaqueiro Fabiano, sua esposa Sinha Vitória, o menino mais velho e o menino mais novo, e pela cachorra Baleia. No início da trama, deixam o lugar onde moram e chegam a uma fazendo abandonada. Ali se instalam, até que entra em cena o fazendeiro patrão, o qual faz um contrato com Fabiano. A família passa a trabalhar por 25% da produção, mas, em cada acerto, é explorada. No fim, muda-se novamente, e a escassez da água e de direitos permanece. Relativo à relação com o Direito, Vidas secas, por meio da palavra, fala da própria privação da palavra. Existe escassez não só de águas, todavia, de palavras, pelo excesso de palavras das autoridades, exemplificado, quando Fabiano é preso pelo Soldado Amarelo, sem entender o porquê, porém não consegue expressar-se.  Os filhos de Fabiano são privados até de nomes próprios. Total descaso social, nem direito a nomes eles têm, portanto, sem identidade. O Direito define as coisas, mas os meninos não sabem os nomes das coisas.  A essência fundamental de todo ser humano, o direito mais básico, o qual respalda os demais direitos, é a condição da linguagem, pois as palavras dão acesso ao outro, mas esse direito e todos os demais são negados à família de Fabiano.