O CUIDADO DO INDIVÍDUO PRIVADO DE LIBERDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

Resumo

Introdução: A assistência da Atenção Primária em Saúde ao indivíduo privado de liberdade, teve ênfase no Brasil a partir dos anos de 1980. Objetivo: Trata-se de uma pesquisa realizada com o objetivo de identificar ações da Atenção Primária em
Saúde, direcionadas a assistência ao indivíduo privado de liberdade. Método: Foi feita uma pesquisa descritiva- exploratória, fundamentada na abordagem qualitativa com profissionais da Atenção Primária em Saúde, que prestam assistência a indivíduos privados de liberdade em uma Unidade Prisional Avançada
(UPA), localizada num município da Associação dos Municípios Entre Rios (AMERIOS) no estado de Santa Catarina. Para a coleta de dados, aplicou-se um instrumento on-line, através do Google Forms no período de novembro a dezembro de 2021. O
projeto de pesquisa foi submetido e aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa (parecer n° 5.076.167). Todos os requisitos contidos na Resolução do CNS 466/12 foram observados e respeitados. Resultados: A equipe multiprofissional que presta atendimento aos indivíduos privados de liberdade no município pesquisado é formada pelos seguintes profissionais: médico, enfermeiro, dentista, psicólogo, assistente social, técnicos de enfermagem, técnicos em saúde bucal e farmacêutico. Dentre os quais, participaram do estudo quatro profissionais que representaram a equipe. Nas respostas, houveram destaque para dificuldades em prestar assistência devido a infraestrutura física do local (UPA), que não possui
instalações adequadas para um atendimento humanizado. Referente as ações de saúde realizadas, os relatos deram conta de que, são ações pontuais e restritas a orientações e consultas médicas. Também foram enfatizados problemas no cotidiano profissional ainda permeados por medo e insegurança para trabalhar
com a demanda da UPA. Conclusão: A saúde da população privada de liberdade é um assunto relevante, envolve um grupo que possui vulnerabilidades que merecem atenção da sociedade. Percebeu-se na pesquisa que há deficit de autocuidado e de cuidado profissional entre os presos, agravando ainda mais a situação de precariedade de saúde das pessoas privadas de liberdade. É importante lembrar que, a pessoa está privada do direito de liberdade, mas não pode estar privada do acesso ao direito a saúde.
Palavras-chave: Saúde Pública; Vulnerabilidades; Atenção Primária em Saúde.