INDICADORES DO PROGRAMA PREVINE BRASIL (PPB) EM MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE DA REGIÃO DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA

Resumo

Introdução: O Programa Previne Brasil é o novo modelo de financiamento da Atenção primária à Saúde, o qual foi instituído em 2019 e tem como mecanismo de repasse financeiro para os municípios os critérios de capitação ponderada, de pagamento por desempenho e de incentivo para ações estratégicas. Objetivo: Este artigo objetivaa nalisar os indicadores de saúde de municípios com população inferior a 10.000 (dez mil) habitantes, na região de saúde do Extremo Oeste de Santa Catarina, no Programa Previne Brasil no período de 2020 a 2022. Método: Utilizou-se a abordagem quantitativa, com a coleta de dados secundários de domínio público, disponibilizados pelo Sistema de Informação da Atenção Básica (SISAB/DataSus), no qual foram considerados elegíveis os dados correspondentes aos sete indicadores do trabalho das equipes (eSF/APS), sendo esses: proporção de gestantes com pelo menos seis consultas pré-natal; gestantes com realização de exames para sífilis e HIV; gestantes com atendimento odontológico; cobertura de exame citopatológico; proporção de crianças de 1 (um) ano de idade vacinadas na APS contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, infecções causadas por haemophilus influenzae tipo B e Poliomielite inativada; percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada; percentual de pessoas hipertensas com pressão arterial aferida em cada semestre. Resultados: Os resultados evidenciam uma melhora nos resultados ao longo dos quadrimestres e anos, porém em alguns indicadores e municípios ainda se percebe a existência de algumas lacunas quanto ao atingir a meta estipulada pelo Ministério da Saúde. Entretanto, referente ao indicador de Proporção de pessoas com diabetes, nota-se que apenas os municípios de Bom Jesus do Oeste, Flor do Sertão, Iraceminha, Romelândia, São Miguel da Boa Vista e Tigrinhos denotaram no último quadrimestre de 2022 resultados positivos a meta determinada para este indicador, assim, recomenda-se atenção, pois os resultados encontrados à nível nacional encontram-se menores que a metade da meta estipulada. Conclusão: A melhora dos resultados, evidenciada principalmente ao longo de 2022, aponta ao sucesso da utilização do componente de incentivo por desempenho, pois tem-se um potencial de ocasionar mudanças positivas, tais como a melhora nos processos de trabalho e nas condições estruturais dos espaços que ofertam os atendimentos. Também, é importante enfatizar que as discussões pertinentes ao pagamento por desempenho não resumem o modelo de financiamento da APS, uma vez que se trata de um dos critérios utilizados para o custeio da mesma. Contudo, é necessário atentar-se a esses dados, para que se direcione melhorias às áreas preconizadas pelo Ministério da Saúde.