Vol. 1 Núm. 1 (2015): Seminário_de_Direito_Constitucional

v.1_n.1_2015

Publicado: 2015-07-31

Sumário

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  admin Débora Diersmann

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Folha de rosto

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Apresentação

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Artigos

• A ESCOLHA DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

  Diana Tibolla, Marina Baréa

  7-14

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• A ORIGEM DAS CONSTITUIÇÕES: OS CASOS DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E DA FRANÇA

  Leonardo Dlugokenski

  15-24

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• AS INCONSTITUCIONALIDADES A RESPEITO DO PL N. 4.330/2004 COMO UMA LESÃO AO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL

  Daniela Zordan, Gabriela Pires

  25-36

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• MANIFESTO CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

  Salah H. Khaled Junior

  37-48

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• MUDANÇA CONSTITUCIONAL E SEUS LIMITES

  Renan Soares de Souza

  49-60

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• REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: SOLUÇÃO OU ILUSÃO PARA SE REDUZIR A VIOLÊNCIA NO PAÍS?

  José Alberto Maia Barbosa, Izabel Soares de Lima Huning

  61-68

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• RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS DANOS AO MEIO AMBIENTE LABORAL

  Caren Silva Machado Medeiros, Rodrigo Goldschmidt

  69-92

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• UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: ADPF N. 132 E ADI N. 2.447, UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL

  Thays Fortes Borges, Janaína Reckziegel

  93

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