MANIFESTO CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Autores

  • Salah H. Khaled Junior

Resumo

 Resumo: Neste pequeno ensaio, discute-se a proposta de redução da maioridade penal. Como o próprio título indica, não é um artigo científico, mas um manifesto: a escrita é movida por um espírito de denúncia contra a lógica de destruição do outro que é geneticamente constitutiva do próprio Brasil e que agora pode ser reafirmada novamente, apesar da flagrante contrariedade ao Texto Constitucional.  

 

Palavras-chave: Responsabilidade penal. Imputabilidade penal. Direito Constitucional.

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Publicado

2015-07-31

Como Citar

Khaled Junior, S. H. (2015). MANIFESTO CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. Seminário De Direito Constitucional, 1(1), 37–48. Recuperado de https://periodicos.unoesc.edu.br/sdc/article/view/7776