INFLUÊNCIA DO GERENCIAMENTO DE RESULTADOS POR DECISÕES OPERACIONAIS NA AGRESSIVIDADE TRIBUTÁRIA EM EMPRESAS LISTADAS NO IBRX50

Resumo

Introdução: As empresas envolvidas no gerenciamento de resultados podem utilizar estratégias de planejamento tributário para reduzir o aumento da carga tributária. No entanto, a agressividade tributária geralmente resulta em uma diferença maior de impostos que aumenta o escrutínio por parte de reguladores e fiscalizadores externos Objetivo: O estudo analisou a influência do gerenciamento de resultados por decisões operacionais na agressividade tributária em empresas listadas no IBRX50. Para tal, realizou-se pesquisa descritiva, documental e quantitativa, com dados coletados no banco de dados Economática. Método: A amostra selecionada totalizou 238 observações para o período de 2010 a 2018. Para averiguar a existência de gerenciamento de resultados por decisões operacionais, assim como nos estudos similares de Demerjian, Lewis-Western e McVay (2017) e Huang e Sun (2017), foram utilizados os modelos de Roychowdhury (2006), que mensuram o comportamento anormal dos custos de produção, das despesas operacionais e do fluxo de caixa. Resultados: Os resultados demonstram que as empresas do índice IBRX50 com comportamento tributário agressivo tendem a gerenciar o resultado por meio dos custos de produção, despesas discricionárias e o fluxo de caixa. Conclusão: Assim, espera-se que as empresas que usam o gerenciamento de resultados por decisões operacionais para atingir ou superar as metas de lucro tenham um comportamento tributário mais agressivo em termos fiscais. Por outro lado, as empresas com escolhas mais agressivas nos quesitos tributários nos fazem emergir a reflexão de que as empresas com maior agressividade tributária podem estar utilizando instrumentos de redução da carga tributária que podem ser questionáveis em termos de legalidade tributária.

Palavras-chave: Gerenciamento de resultados. Agressividade tributária. Empresas listadas no IBRX50.