TERMO DE REFERÊNCIA: ITINERÁRIO PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS DIRETORES EM PEQUENOS MUNICÍPIOS

Abstract

O estudo visa desenvolver um termo de referência que explique formas e procedimentos para elaboração de Planos Diretores compatíveis com as necessidades dos municípios localizados no Oeste do Estado Catarinense. Por meio da pesquisa documental investigamos 89 municípios com população entre 1 mil e 10 mil habitantes. Dos municípios analisados 38 não apresentavam Plano Diretor Municipal, o que corresponde a 40% da amostra analisada. Descrevemos as fases para elaboração de Planos Diretores, como a) sensibilização dos setores; b) diagnósticos municipal técnicos; c) consolidação do diagnóstico municipal técnico; d) apresentação do diagnóstico municipal técnico; e) disponibilização de diagnóstico municipal técnico; f) definição das estratégias; g) realização de debates e audiência pública; h) consolidação e elaboração da minuta da lei; i) envio da minuta para o legislativo e executivo municipal e sua aprovação; j) lançamento do plano diretor; k) assessoramento e monitoramento do plano diretor. Mesmo que descrito de forma genérica, o estudo possibilita um olhar técnico que auxilia na projeção da imagem da cidade para um futuro mais remoto.