POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA O ASSÉDIO MORAL NO NÍVEL DA ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO NA VISÃO DE ACADÊMICOS DE UM CURSO DE DIREITO

Resumo

O assédio moral é um tema que tem sido debatido com mais ênfase na academia nos últimos anos, porém, é um assunto que ainda apresenta muitas possibilidades de investigação. O assédio moral é caracterizado nas relações de trabalho por condutas abusivas que possam trazer danos à dignidade ou à integridade física e psicológica da vítima. Ainda que não exista uma lei nacional que regulamente esse tema, tem-se utilizado a Constituição Federal e a Consolidação das Leis Trabalhistas para dar conta da reparação dos danos causados. As convenções coletivas também se constituem em um instrumento eficaz para estabelecer medidas punitivas e preventivas. Entretanto, verifica-se que é necessário ir além, é preciso que a sociedade crie consciência e que lute por melhores condições e qualidade de vida no trabalho. Frente ao exposto, verificou-se a necessidade de profissionais especializados e de órgãos legais que possam auxiliar e orientar esses indivíduos vítimas dessa agressão, que causa intenso sofrimento no ambiente de trabalho, a lutarem por seus direitos de uma vida mais digna e saudável. Por meio do estudo foi possível verificar como os acadêmicos que cursam entre a quinta e a nona fase do Curso de Direito de uma universidade do Oeste de Santa Catarina entendem quais seriam as possíveis soluções para o assédio moral a partir de suas percepções. A amostra contou com 93 sujeitos. Constituiu-se em uma pesquisa do tipo quantitativo, com delineamento descritivo, e a coleta de dados aconteceu por meio de um questionário, que foi analisando pelo método de análise univariada. Os resultados da pesquisa revelaram como estratégias para solucionar o problema a formação de lideranças transparentes e de uma gestão organizada focada nos indivíduos, a inserção de cláusulas de proteção contra o assédio moral nos regimentos internos e nas convenções coletivas, a implantação de uma política preventiva e a criação de mecanismos para fornecer ao trabalhador agredido o apoio e o direito de denúncia. Entretanto, concluiu-se que somente um efetivo processo de valorização, respeito e humanização no trabalho podem fazer com que os sintomas dessa doença diminuam.

Palavras-chave: Assédio moral. Visão Acadêmicos.