A VIOLÊNCIA NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E OS DISPOSITIVOS LEGAIS

Resumo

O presente trabalho é resultado de uma pesquisa de campo feita em quatro escolas públicas localizadas no Meio-oeste catarinense: Escola E. B. Henrique Rupp, de Campos Novos, Escola E. B. Mello e Alvim, de Herval d’Oeste, Escola E. B. Padre Antônio Vieira, de Anita Garibaldi, e Escola E. B. Vitório Roman, de Vargem Bonita, com o objetivo de melhor compreender as causas da violência escolar. Nesse sentido, utilizou-se um questionário, que foi aplicado com os gestores das escolas, contendo questões relacionadas às suas experiências sobre a temática da violência no contexto escolar. Em seguida, confrontou-se o resultado da pesquisa com a legislação e com os textos teóricos pesquisados. A análise mostra claramente que todas as escolas pesquisadas sofrem com a violência, embora as manifestações possam acontecer de maneiras diferentes conforme cada município, respeitados a cultura, os costumes e as classes sociais. Sobretudo, com base nesse contexto, os gestores foram questionados quanto às possíveis sugestões para o enfrentamento da violência escolar, e as respostas possibilitaram o entendimento que a escola carece de maior amparo legislativo, bem como dos órgãos jurisdicionais, e que é fundamental que os profissionais da educação, por sua vez, conheçam a legislação, afinal, conhecer a lei e suas implicações para os casos concretos pode ser uma maneira eficaz de tomada de atitudes adequadas para cada situação. É imprescindível que a escola trabalhe com atenção às disposições legais, de modo a garantir os direitos e deveres inerentes aos profissionais da educação e dos alunos, o que deveras enfatiza o argumento que educação e direito são indissociáveis e, embora a violência se mostre presente desde os tempos antigos em nosso país, esse fenômeno tem crescido consideravelmente na atualidade, causando impactos negativos no ambiente escolar, o que torna imprescindível que gestores e comunidade escolar trabalhem em parceria com outras instituições sociais, como é o caso do Conselho Tutelar, Ministério Público, entre outros, a fim de tomar decisões mais concretas e eficazes na “luta” por um ambiente escolar harmônico. Entende-se que o tema em questão pode estar longe de ter uma resposta satisfatória, mas que se faz urgente que novas discussões aconteçam e, sobretudo, que não ocorram apenas no âmbito educacional, mas que possam estar em pauta nas metas e decisões do Poder Legislativo, nas organizações comunitárias, nos municípios, nas famílias, entre outros, a fim de que toda a sociedade contribua para um futuro mais promissor.

Palavras-chave: Educação. Violência escolar. Legislação.