O DIREITO GREGO

Resumo

Este trabalho tem como objetivo retratar o funcionamento jurídico da Grécia Antiga, a partir de pesquisa feita por meio de fontes bibliográficas. Conhecida por ser essencialmente democrata e extremamente cumpridora das leis, a independência política das pólis traz variações não apenas culturais, mas legislativas. Apesar da dificuldade para reunir informações relativas a essa sociedade, é possível comparar as diferenças entre o direito espartano e o ateniense. Licurgo, legislador de Esparta, formulou sua legislação para favorecer e regular o expansionismo militar. Já Zaleuco de Locros, Drácon e Sólon abordaram um número maior de temas em suas legislações. Os julgamentos gregos, caracterizados pela falta de um advogado e juiz, porém, o uso da retórica como arma de persuasão pode ter sido a origem da advocacia. Ademais, a importância da sociedade escravista para o funcionamento da Grégia Antiga é um ponto de referência para entender a organização das pólis. Com essas observações, foi possível identificar as heranças deixadas para o Direito atual e a significância dos legisladores antigos.

Palavras-chave: Direito grego. Direito ateniense. Direito espartano. Escravismo grego.