FORMAS DE ACOMPANHAMENTO DE ADOLESCENTES QUE CUMPREM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL: A CONTRIBUIÇÃO DO PSICÓLOGO

Resumo

Introdução: Neste ensaio teórico, refletimos sobre as formas de acompanhamento
de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas por profissionais que
atuam nos setores da Rede de Proteção Social Especial, com ênfase,
respectivamente para o CREAS e para o profissional da psicologia. Objetivo: O
objetivo geral da pesquisa foi o seguinte: compreender quais são os desafios e
responsabilidades dos profissionais da psicologia que atuam na rede de proteção
especial, sobretudo no que diz respeito ao acompanhamento de adolescentes em
cumprimento de medida socioeducativa Método: Optou-se pelo desenvolvimento
de uma pesquisa bibliográfica, recorrendo à análise do conteúdo disposto em
cartilhas e manuais de orientação técnica produzidos pelo Ministério do
Desenvolvimento Social, pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Sistema Nacional
de Atendimento Socioeducativo nos últimos cinco anos. Resultados: Foram
consultados um total de dez (10) manuais e cartilhas de orientação técnica emitidos
pelos órgãos já citados, com data de publicação situada entre 2015-2022. Após, foi
realizado um exercício de busca em periódicos da área no intuito de localizar relatos
de experiência que pudessem servir de base para a apresentação de propostas de
intervenção que se beneficiariam da contribuição do psicólogo. Aqui, destacam-se
as iniciativas intituladas “Na medida em que eu penso”, de autoria de Laryssa
Angélica Copack Muniz, e Eliete Requerme Campos, e o “Projeto Laços” de autoria
de Bianca Reis D’Ávila Luchesi Farias. Conclusão: Devido ao caráter essencialmente
pedagógico das medidas socioeducativas, cabe ao psicólogo valorizar a
perspectiva do adolescente no processo de planejamento de ações, fomentando a
consicentização e fortalecendo sua autonomia e seu protagonismo em constante
diálogo multidisciplinar. Deste modo, as atividades propostas precisam ser
socializadas entre todos os profissionais que fazem parte da equipe técnica do
CREAS, e entre este setor e outros que constituem a rede de Proteção Social Especial, para que se fortaleça a cultura da corresponsabilidade e do cuidado integral, e não
da culpabilização e da punição.
Palavras-chave: Rede de Proteção Social Especial; CREAS; Medidas
Socioeducativas; Psicologia; Políticas Públicas.