Proteção social: reflexo do Programa Bolsa Família no enfrentamento da pobreza

Abstract

Introdução: Os contornos históricos do surgimento das políticas sociais principalmente direcionadas à pobreza tiveram atenção em 2001, com o primeiro documento setorial sobre proteção social e anunciados os primeiros programas federais direcionados ao combate e erradicação da pobreza. Foi em 2003 que o Programa Bolsa Família foi implantado para a população que se enquadra com faixas que determinam pobres e extremamente pobres, mediante sua inscrição no cadastro Único, contemplando a transferência direta de renda e condicionalidades de crianças e adolescentes com frequência mínima escolar de 85% e vinculação aos serviços de saúde, crianças de zero a seis anos, gestantes e nutrizes em programas específicos. Objetivo: Apresentar um panorama do programa Bolsa Família em seus aspectos sociais, econômicos e impactos na diminuição da pobreza, por ser o maior programa de transferência direta de renda contemplando mais de 12 milhões de famílias, bem como as facilidades e dificuldades das condicionalidades relacionados à educação e saúde exigidas no programa. Método: Trata-se de uma revisão bibliográfica sobre proteção social e o Programa Bolsa Família no enfrentamento da pobreza nos meses de maio e abril de 2017 na base de dados do portal da bibliografia virtual em saúde. Os descritores foram proteção social, política social, política em saúde e Bolsa Família. Foram encontrados 173 artigos, dois quais 21 foram selecionados para análise, seguindo os critérios de inclusão: idioma em português e publicado entre janeiro 2007 e maio de 2017. Resultados: O estudo revela várias facetas do Programa de transferência de renda. Compreende relevância no contexto de proteção social em relação à pobreza no Brasil, contudo não atinge as desigualdades sociais geradas pelo sistema capitalista. Os condicionantes impostos pelo programa geram fatores positivos, reduzindo a evasão escolar e aumentando o acompanhamento de saúde. Os resultados ainda sugerem uma universalização do ensino médio, sendo esse papel importante para a profissionalização dos adolescentes. Conclusão: O Programa Bolsa Família tem grande relevância no contexto de proteção social em relação à pobreza no Brasil, com efeitos imediatos, gerando na vida das famílias renda imediata e custeando, assim, sua alimentação, porém o Programa ainda é vulnerável, necessitando de equipe multiprofissional para levar informações e acompanhamento para as famílias cadastradas no programa.

Palavras-chave: Proteção social. Pobreza. Assistência social.