A QUESTÃO DOS DIREITOS HUMANOS; RECONSTRUÇÃO TEÓRICA A PARTIR DO PRIMADO DOS DIREITOS SOBRE OS DEVERES EM BOBBIO

Resumo

A questão dos diretos humanos na história sempre representou uma questão polêmica e complexa por dois motivos, a saber: a) pela dificuldade de estabelecer quais direitos devem ser garantidos, quem deve ter acesso e de qual forma; b) pela própria dialética dos direitos que fazem com que novas discussões, fruto do momento histórico, possibilitem o surgimento de novos direitos. Entendendo essa dinâmica dos direitos humanos, o artigo pretende construir uma discussão sobre duas dinâmicas representadas pela relação entre direitos e deveres e, pela origem histórica dos direitos humanos. A discussão é pautada por uma reconstrução teórica dos conceitos desenvolvidos pelo cientista político Norberto Bobbio, que possibilita inferências e apontamentos sobre a questão dos direitos humanos. Portanto, através de uma abordagem crítica sobre os direitos humanos, lançaremos pressupostos que nos habilitam entender a importância de instituições que legitimam e protegem os direitos dos indivíduos.

Palavras-chaves: Direitos. Deveres. Indivíduo. Igualdade. Liberdade.