NEOJUSNATURALISMO, FRATERNIDADE E CONSTITUIÇÃO: ENSAIO SOBRE O DIREITO FRATERNO COMO MECANISMO A GARANTIR A EFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAIS

Autores

  • Jaime Leônidas Miranda Alves Universidade Federal de Rondônia
  • Osmar Moraes de França Filho Universidade Federal de Rondônia.
  • Bruno Trajano Pintar Universidade Federal de Rondônia

Resumo

Desde a sua criação, na forma de práxis social, o Direito, vem passando por um processo de várias mudanças, como forma de se adaptar à realidade social. Atualmente, em uma sociedade caracterizada pelo multiculturalismo, em que o Estado é insuficiente para assegurar a eficácia dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal e ainda, para garantir o mínimo digno à subsistência dos administrados, procura-se novas interpretações do Direito como mecanismo para contornar a situação crítica. Nesse jaez, o presente analisa o direito fraterno como doutrina propulsora de um constitucionalismo fraternal – como remédio à (in)eficácia que acomete os direitos fundamentais, a destacar os sociais. Num cenário de superação da técnica jurídica pura, faz-se mister investigar se o direito fraterno tem condão para cumpri o que se acredita: trazer à tona aspectos de um neo-jusnaturalismo que prima pela fraternidade, moralidade e humanização do direito e relega à segundo plano aspectos políticos e puramente econômicos.  A pesquisa foi construída por meio do método bibliográfico e interpretada consoante estigmas eidéticos.

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Biografia do Autor

Jaime Leônidas Miranda Alves, Universidade Federal de Rondônia

Graduando em Direito pela Universidade Federal de Rondônia. Técnico Judiciário.

Osmar Moraes de França Filho, Universidade Federal de Rondônia.

Graduando em Direito pela Universidade Federal de Rondônia.

Bruno Trajano Pintar, Universidade Federal de Rondônia

Graduando em Direito pela Universidade Federal de Rondônia.

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Publicado

2014-11-20

Como Citar

Alves, J. L. M., França Filho, O. M. de, & Pintar, B. T. (2014). NEOJUSNATURALISMO, FRATERNIDADE E CONSTITUIÇÃO: ENSAIO SOBRE O DIREITO FRATERNO COMO MECANISMO A GARANTIR A EFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAIS. Unoesc International Legal Seminar, 959–974. Recuperado de https://periodicos.unoesc.edu.br/uils/article/view/4214

Edição

Seção

Direitos Fundamentais Sociais