O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE SEGUNDO A TEORIA DE ROBERT ALEXY APLICADO AO CASO DE INFANTICÍDIO INDÍGENA NO AMAZONAS
Resumen
Formação social caracterizada por hábitos e costumes milenares, o povo indígena exerce sua própria manifestação cultural. Entretanto, algumas tradições, embora cristalizadas em sua cultura, encontram óbice nas legislações modernas, a exemplo do direito à vida. Isso porque o infanticídio indígena, em que pese presente em determinadas manifestações, extirpa de alguns nativos o direito de viver. O presente artigo tem por objeto estudar o princípio da proporcionalidade segundo a teoria de Robert Alexy aplicado ao caso de infanticídio indígena no Estado do Amazonas, Brasil. Apurar-se-á também o direito à vida em contraponto ao direito ao reconhecimento da tradição indígena, ambos previstos na Constituição Federal de 1988, buscando uma tentativa de conciliação entre o respeito ao direito fundamental e à pluralidade de manifestações culturais.
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