A AFIRMAÇÃO DA TEORIA DO DIREITO NO BRASIL E A TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM ROBERT ALEXY – UM DEBATE TEÓRICO SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Autores/as

  • Alberto de Moraes Papaléo Paes Universidade da Amazônia / Faculdade de Belém

Resumen

A descrição contemporânea do direito é caracterizada pela sua dificuldade de adoção de um resultado prático amplamente reconhecido, debate que vai ser diluído na Teoria do Direito por seus diversos autores, dentre eles os positivistas clássicos e os chamados pós-positivistas. De forma diversa a Teoria dos Direitos Fundamentais consegue fundamentar-se na Teoria do Direito de Robert Alexy de maneira sincrética. Analisando a Teoria e a Prática brasileira será possível reduzir a Teoria do Direito existente no Brasil de modo a descrever a fundamentalidade dos direitos como uma derivação de um pressuposto axiológico moralizante? Neste artigo serão discutiras as premissas teórico filosóficas que fundamentam tal debate.

Palavras-chave: Fundamentalidade, Teoria do Direito; Direitos Fundamentais.

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Biografía del autor/a

Alberto de Moraes Papaléo Paes, Universidade da Amazônia / Faculdade de Belém

Mestre em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA), Graduado em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA), Professor da Universidade da Amazônia (UNAMA) da disciplina Direito Constitucional, Professor da Faculdade de Belém (FABEL) das disciplinas de Direito Constitucional e Hermenêutica Jurídica. Professor Convidado do curso e pós-graduação lato sensu do Instituto Jamil Sales na disciplina de Fundamentos do Direito Constitucional nas Relações de Consumo. Pesquisador vinculado ao Grupo de Estudos de Hermenêutica Constitucional da Universidade da Amazônia (UNAMA) e Advogado sócio do escritório Amin, Dib Taxi & Papaléo Advocacia e Consultoria Jurídica.

Citas

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Publicado

2014-11-20

Cómo citar

Papaléo Paes, A. de M. (2014). A AFIRMAÇÃO DA TEORIA DO DIREITO NO BRASIL E A TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM ROBERT ALEXY – UM DEBATE TEÓRICO SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Unoesc International Legal Seminar, 15–30. Recuperado a partir de https://periodicos.unoesc.edu.br/uils/article/view/4299

Número

2014: UILS Autumn v. 3, n. 1, 2014

Sección

Direitos Fundamentais Civis