A TEORIA DA PONDERAÇÃO COMO FUNDAMENTAÇÃO DE ESCOLHAS DE PRINCÍPIOS NO PRINCIPIALISMO

Abstract

A partir do nascimento do principialismo, teoria central da bioética, muitas questões foram levantadas, se esta seria a teoria ideal, se os quatro princípios do principialismo, o princípio da autonomia, o princípio da beneficência, o princípio da não-maleficência e o princípio da justiça, seriam suficientes, se abrangeriam todos os casos, etc. Para respondermos estas questões trabalharemos tendo como base e referência os estudos de Alexy e parte dos estudos de Dworkin, que aqui nos ajudará no papel de diferenciação entre princípios e regras. Teremos como cerne de nosso artigo os estudos de Alexy sobre os princípios e regras, a diferenciação entre princípios e regras, o problema do conflito entre regras e a colisão de princípios, enfrentada no principialismo, e, ao final, apresentaremos como uma solução às indagações levantadas acerca do principialismo, a Teoria da Ponderação de Robert Alexy.