PATRIMÔNIO CULTURAL COMO DIGNIDADE CULTURAL: DECLARAÇÃO SOBRE AS RESPONSABILIDADES DAS GERAÇÕES PRESENTES EM RELAÇÃO ÀS GERAÇÕES FUTURAS

Authors

  • Anauene Soares USP E PUC-CAMPINAS
  • Jefferson Martins PUC-Campinas

Abstract

Este artigo pretende analisar a relevância do patrimônio cultural por meio do pensamento do filósofo contemporâneo Hans Jonas à luz do Princípio Responsabilidade desdobrado a partir do Imperativo Categórico de Immanuel Kant, no que tange à dignidade da pessoa humana, ao instituir, em esfera internacional e nacionalmente. O meio ambiente cultural, interpretado pelo Direito Ambiental consagra um patrimônio cultural multifacetário e traz referência à identidade e à memória dos povos, uma vez que é um bem de interesse da coletividade e a salvaguarda de responsabilidade da humanidade em vista das futuras gerações, visando à sadia qualidade de vida. A ausência de um meio ambiente equilibrado interviria na dignidade humana, consequentemente, na dignidade cultural também.

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Author Biographies

Anauene Soares, USP E PUC-CAMPINAS

Mestranda no Programa Mudança Social e Participação Política na Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH/USP). Graduanda em Direito na Pontífícia Universidade Católica de Campinas (PUC - Campinas). Graduação em Licenciatura em Educação Artística com habilitação em Artes Plásticas pela Universidade de São Paulo (2007) com especialidade em conservação e restauração de bens móveis pela Facultat de Bellas Artes da Universitat Politecnica de Valencia (2006). Atualmente atua como restauradora de Obras Gráficas. Como mote investigativo, no âmbito do patrimônio cultural, investiga a preservação, conservação e restauração de bens culturais, principalmente na área jurídica-legal sobre a repressão ao comércio e tráfico ilícito destes. Desenvolve estudos sobre Ética na Filosofia da PUC-Campinas.

Jefferson Martins, PUC-Campinas

Graduado em Filosofia pela PUC-Campinas.

References

AMARAL, Diogo de Freitas do. Direito do meio ambiente, apresentação. Lisboa: Ed. INA, 1994.

ANTUNES, P. DE B. Direito Ambiental. 13a. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. p. 1212

BRANCO, P. G. G.; MENDES, G. F. Curso de Direito Constitucional. 6a edição ed. São Paulo: Editora Saraiva; IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público, 2011. p. 1544

JONAS, H. O princípio responsabilidade: ensaio de uma ética para a civilização tecnológica. Rio de Janeiro: Contraponto; Ed. PUC- Rio, 2006. p. 353

JÚNIOR, J. C.; DE ULHÔA CINTRA, G. Dicionário latino-português. [s.l.] Companhia Editora Nacional, 1956. p. 1366

KANT, I. Fundamentação Da Metafísica Dos Costumes. [s.l.] Companhia Editora Nacional, [s.d.].

MACHADO, P. A. L. Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Malheiros Editores Ltda., 2012.

MIRANDA, J. Manual de direito constitucional. volume 4 ed. Coimbra: Coimbra Editora, 1998.

PIOVESAN, F. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 12a. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2011. p. 673

SOARES, A. D. Delitos contra o patrimônio cultural: insuficiências noramtivas brasileiras e espanholas. A conservação do patrimônio no Brasil: teoria e prática - 1o Seminário da rede conservação_BR, p. 12, 2012.

TOURINHO NETO, F. DA C. Crime Ambiental. Caderno Direito & Justiça, 1997.

VIEIRA, A. A_ tutela constitucional do meio ambiente. Fórum de direito urbano e ambiental, 2006.

Published

2014-11-20

How to Cite

Soares, A., & Martins, J. (2014). PATRIMÔNIO CULTURAL COMO DIGNIDADE CULTURAL: DECLARAÇÃO SOBRE AS RESPONSABILIDADES DAS GERAÇÕES PRESENTES EM RELAÇÃO ÀS GERAÇÕES FUTURAS. Unoesc International Legal Seminar, 1077–1090. Retrieved from https://periodicos.unoesc.edu.br/uils/article/view/4334

Issue

Section

SOCIAL AND ECONOMIC HUMAN RIGHTS