A EVOLUÇÃO DA INTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DO CONSTITUCIONALISMO LIBERAL AO NEOCONSTITUCIONALISMO

Authors

  • Caio Shiguemy Cassiano Ishii Faculdade Toledo de Presidente Prudente/SP Universidade Estadual de Londrina

Abstract

Estudar a evolução dos métodos de interpretação é um objetivo fundamental aos operadores do direito, sobretudo nesta era de supremacia principiológica. Por meio da contemplação da história, desde o constitucionalismo liberal até o novo constitucionalismo, é possível demonstrar que a interpretação da lei agora está sujeita a um novo paradigma, em superação à metafísica jusnaturalista e ao legalismo juspositivista. Em uma concepção histórica da força normativa da constituição, a total confiança na razão sob a perspectiva da ontologia e a absoluta entrega à irracionalidade sob a perspectiva da consciência foram ambas superadas, de modo que o multiculturalismo e as sociedades complexas passaram a exigir dos Direitos Fundamentais uma nova resposta. A evolução da interpretação constitucional será tratada a partir dessa perspectiva, utilizando-se de uma metodologia eminentemente bibliográfica. Espera-se apresentar, com isso, uma nova forma de interpretar, condizente a nova realidade imposta pela contemporaneidade.

Palavras-chave: Neoconstitucionalismo. Interpretação constitucional. Direitos Fundamentais.

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Author Biography

Caio Shiguemy Cassiano Ishii, Faculdade Toledo de Presidente Prudente/SP Universidade Estadual de Londrina

Advogado, professor de Direito nas Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente/SP, representante voluntário da OAB no Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de Presidente Prudente/SP. Aprovado em 1º lugar no exame vestibular das Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo/SP, aprovado em 4º lugar no exame vestibular da UEM - Universidade Estadual de Maringá, aprovado em 15º lugar no exame vestibular da UNESP - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Possui graduação em Direito pelas Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo (2012), onde foi monitor voluntário nas áreas de Ciências Políticas, Teoria Geral do Estado e Direito Penal, tendo obtido mérito no trabalho monográfico de conclusão de curso que foi indicado para compor o acervo bibliotecário local. Foi estagiário na Procuradoria Seccional Federal (AGU/PF) nas áreas de Direitos Difusos e Coletivos e no escritório Galindo Medina Advogados Associados nas áreas de Direito Processual Civil, Direito Empresarial e Direito Societário. É também membro do grupo filantrópico Trio de Dois que desenvolve trabalhos sociais voluntários por meio da atuação profissional de palhaços e comediantes em hospitais, creches, asilos, orfanatos, congressos e encontros, tendo como referência a alegria como fator potencializador de relações saudáveis, na tentativa de promover uma inclusão social e de transformar o ambiente em que doentes, crianças e idosos estão inseridos.

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Published

2014-02-25

How to Cite

Cassiano Ishii, C. S. (2014). A EVOLUÇÃO DA INTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DO CONSTITUCIONALISMO LIBERAL AO NEOCONSTITUCIONALISMO. Unoesc International Legal Seminar, 47–62. Retrieved from https://periodicos.unoesc.edu.br/uils/article/view/4048

Issue

Section

Direitos Fundamentais Civis