REFLEXÕES SOBRE O DIREITO À CULTURA E SUA EXPRESSÃO NOS DIREITOS HUMANOS NO QUE SE REFERE AO PROTAGONISTA DO ABUSO SEXUAL, SUAS ESTRATÉGIAS E O COMBATE À VIOLÊNCIA PEDOFÍLICA VIA POLÍTICAS PÚBLICAS

Abstract

O presente artigo busca relatar a evolução, do ponto de vista histórico, dos direitos fundamentais. Estes, propiciaram a universalização dos chamados direitos humanos, sendo precedentes que constituem referência fundamental à compreensão da internacionalização do direito à cultura, refletindo a violência como uma das grandes preocupações em nível mundial que afetam a sociedade como um todo, grupos e também famílias. No que diz respeito à questão social, salienta-se que a violência revela formas de dominação e opressão que desencadeiam conflitos, sendo manifestada de inúmeras formas, tanto no meio social, cultural ou até mesmo no meio político. O estudo da violência e sua relação no contexto social torna-se cada vez mais relevante diante do fato de que, nos últimos anos, referido tema têm sido alvo de inúmeras discussões e debates. Refere-se que o Estado, juntamente com a população, podem implementar políticas públicas que amenizem os efeitos dos atos violentos em todo o mundo. Diante disso é necessário desenvolver um trabalho de conscientização, envolvendo educadores, assistentes sociais, juristas, psicólogos, sociólogos, entre outros profissionais a fim de discutirem e aprofundarem esse tipo de estudo, buscando a construção de indicadores que possam contribuir com a organização e levantamento de um banco de dados que permita analisar a incidência da pedofilia no Brasil, não deixando de lado a propositura de políticas que minimizem a incidência desse tipo de crime, capaz ainda de identificar o perfil dos pedófilos. Justifica-se a importância do tema aqui pesquisado uma vez que seu objetivo é promover ampla reflexão na sociedade a fim de que se possa efetivar os direitos das crianças e adolescentes, deliberando sobre a política estadual de defesa e garantia, através de políticas públicas que valorizem a família e o direito à convivência familiar de crianças e adolescentes.

Palavras-chave: Direitos humanos. Multiculturalismo. Violência. Políticas públicas.