GLOBALIZAÇÃO E DIREITOS HUMANOS

Authors

  • Narciso Leandro Xavier Baez Universidade do Oeste de Santa Catarina
  • Stephani Elizabeth Steffen Universidade do Oeste de Santa Catarina

Abstract

O objetivo deste artigo é o de estudar o fenômeno da globalização e os seus impactos e custos sociais sobre os direitos humanos. Para tanto, busca-se compreender os motivos históricos que levaram ao surgimento do processo de globalização, bem como encontrar as possíveis formas de proteção e respeito dos direitos humanos, diante dos efeitos desse fenômeno político-econômico-social.

Palavras-chave: Direitos humanos. Direitos fundamentais. Dignidade humana. Globalização.

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Author Biographies

Narciso Leandro Xavier Baez, Universidade do Oeste de Santa Catarina

Coordenador Acadêmico Científico do Centro de Excelência em Direito e do Programa de Mestrado em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC). Doutor em Direitos Fundamentais e Novos Direitos (UNESA). Estágio com bolsa PDEE CAPES, no Center for Civil and Human Rights da University of Notre Dame, Indiana, Estados Unidos (fevereiro-julho/2011). Mestre em Direito Público, Especialista em Processo Civil, Graduação em Ciências Jurídicas e sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Juiz Federal da Justiça Federal de Santa Catarina desde 1996.

Stephani Elizabeth Steffen, Universidade do Oeste de Santa Catarina

Acadêmica de Direito

References

ARNAUD, André-Jean. O direito entre modernidade e globalização: lições de filosofia do direito e do estado. Tradução Patrice Charles Wuillaume. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.

BAUMAN, Zygmunt. Globalização: as conseqüências humanas. Tradução Marcus Penchel. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1999.

BERNARDES, Márcia Nina. Globalização. In: BARRETO, Vicente de Paulo. Dicionário de Filosofia Jurídica. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.

CASTELLS, Manuel. Fim de milenio. Versión castellana de Carmen Martínez Gimeno. v. 3. Madrid: Alianza, 1998.

CHENAIS, Françoise. A mundialização do capital. Tradução Silvana Finzi Foá. São Paulo: Xama, 1996.

EICHENGREEN, Barry. A globalização do capital: uma história do sistema monetário internacional. Tradução Sérgio Blum. São Paulo: Editora 34, 2000.

FAGUNDES, Paulo Roney Ávila. Os direitos humanos e a sociedade globalizada: a necessidade de se ir além da política. Revista Seqüência, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, n. 50, p. 173, jul. 2005.

FARIA, José Eduardo. Declaração Universal dos Direitos Humanos : um cinquentenário à luz da globalização econômica. In: Revista CEJ, Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, v. 2, n. 6, p. 53, set./ dez. 1998.

_____. Informação e democracia na economia globalizada. In: SILVA JÚNIOR, Ronaldo Lemos da; WAISBERG, Ivo (Orgs.). Comércio eletrônico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.

_____. O direito na economia globalizada. São Paulo: Malheiros, 1999.

FLORES, Joaquín Herrera. Los derechos humanos em el contexto de la globalización: tres precisiones conceptuales. In: RÚBIO, David Sánchez; FLORES, Joaquín Herrera; CARVALHO, Salo de (Orgs.). Direitos humanos e globalização: fundamentos e possibilidades desde a teoria crítica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.

GALEANO, Eduardo. De pernas para o ar: A Escola do Mundo ao Avesso. Tradução de Sérgio Faraco. 8. ed. Porto Alegre: L&PM, 1999.

GIDDENS, Anthony. A terceira via: reflexões sobre o impasse político atual e o futuro da social democracia. Tradução Maria Luiza X. de A. Borges. Rio de Janeiro: Record, 2000.

GÓIS, Ancelmo César Lins de; BARROS, Ana Flávia Granja e. Direito internacional e globalização face às questões de direitos humanos. In: RIBEIRO, Maria de Fátima; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira (Coord.). Direito internacional dos direitos humanos: estudo em homenagem à Profª Flávia Piovesan. Curitiba : Juruá, 2006.

HIRST, Paul; THOMPSON, Grahame. Globalização em questão. Tradução Wanda Caldeira Brant. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1998.

HOBBES, Thomas. Leviatã ou Matéria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil. 2 ed. São Paulo: Abril Cultural, 1979.

IANNI, Octavio. A era do globalismo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999.

LATOUCHE, Serge. A ocidentalização do mundo: ensaio sobre a significação, o alcance e os limites da uniformização planetária. Petrópolis: Vozes, 1996.

LEVITT, Theodore. A imaginação de marketing. Tradução Auriphe Barrance Simões. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1991.

LOPES, José Reinaldo de Lima. Direitos humanos, pobreza e globalização. Revista AMB, Associação dos Magistrados Brasileiro, Brasília, Ano I, n.2, p.47 (47-59), ago./set./out. 1997.

MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. Tipos de Estado (globalização e exclusão). Revista do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, Brasília, v. 2, n. 6, p. 40, set./dez. 1998.

MARQUES NETO, Agostinho Ramalho. Neoliberalistmo: o declínio do direito. In: RÚBIO, David Sánchez; FLORES, Joaquín Herrera; CARVALHO, Salo de (Orgs.). Direitos humanos e globalização: fundamentos e possibilidades desde a teoria crítica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.

MCLUHAN, Marshall. Os meios de comunicação como extensões do homem. Tradução Décio Pignatari. 9. ed. São Paulo: Cultrix, 1998.

MONETA, Carlos Juan; QUEAN, Carlos. El processo de globalización: percepciones y desarrollo. In: MONETA, Carlos Juan; QUEAN, Carlos. Las regras del juego: América Latina, globalización y regionalismo. Buenos Aires: Corrigedor, 1994.

MORAIS, José Luís Bolzan de. Direitos Humanos, Estado e Globalização. In: RÚBIO, David Sánchez; FLORES, Joaquín Herrera e CARVALHO, Salo (org.). Direitos Humanos e Globalização: Fundamentos e possibilidades desde a teoria crítica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.

MORIN, Edgar. As duas globalizações: complexidade e comunicação, uma pedagogia do presente. Porto Alegre: Sulina/EDIPUCRS, 2001.

MÜLLER, Friedrich. A democracia, a globalização e a exclusão social. Anais da XVIII Conferência Nacional dos Advogados: Cidadania, Ética e Estado. Brasília: Conselho Federal da OAB, 2003. p. 263.

OLEA, Victor Flores; FLORES, Abelardo Marina, Critica de la globalidad: dominación y liberación en nuestro tiempo. México: Fondo de Cultura Económica, 1999.

OLIVEIRA, Odete. Integração: um desafio à globalização. Revista da Faculdade de Direito da UFSC, Florianópolis, v.1.

OLSON, Giovanni. Globalização e atores internacionais: uma leitura da sociedade internacional contemporânea. In: OLIVEIRA, Odete Maria de; DAL RI JÚNIOR, Arno (Orgs.). Relações Internacionais: Interdependência e sociedade global. Ijuí: Unijuí, 2003.

_____. Relações Internacionais e seus atores na Era da Globalização. Curitiba: Juruá, 2005.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Millennium Project: banco de dados. Disponível em: http://www.pnud.org.br/milenio/index.php. Acesso em: 05 out. 2009, as 14h15min.

ORTIZ. Renato. Mundialização e cultura. 2. ed. São Paulo: Brasiliense, 1996.

PIMENTEL, Luiz Otávio. Direito industrial: as funções do direito de patentes. Porto Alegre: Síntese, 1999.

Relatório da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Econômico (UNCTAD), 1993. Disponível em: <http://www.un.org>. Acesso em: 05 de outubro de 2009.

ROBERTSON, Roland. Globalização: teoria social e cultura global. Tradução João R. Barroso. Petrópolis: Vozes, 2000.

ROCHA, Leonel Severo da. Introdução à Teoria do Sistema Autopoiético do Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.

ROSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. 3. ed. São Paulo: Abril, 1983.

SANTOS, Ângela Moulin Penalva. Globalização econômica e financeira na América Latina. A inserção das economias latino-americanas na nova ordem econômica. In: Fundação Alexandre Gusmão (FUNAG). Seminário Internacional Globalização na América Latina: integração solidária. Brasília, 1997, p. 57-65.

SANTOS, Boaventura de Souza. Para uma concepção multicultural dos direitos humanos. Contexto Internacional, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 23, n.1, p. 15, jan./jun. 2001.

SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. 12. ed. Rio de Janeiro: Record, 2005.

SILVA. Karine de Souza. Globalização e Exclusão social. Curitiba: Juruá, 2000.

TAVARES, Maria da Conceição; FIORI, José Luís. (Des)ajuste global e modernização conservadora. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996.

TEUBNER, Gunther. Os múltiplos corpos do rei: a autodestruição da hierarquia do direito. In: O direito como sistema autopoiético. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1989.

VIOLA, Eduardo. A muntidimensionalidade da globalização, as novas forças transnacionais e seu impacto na política ambiental no Brasil, 1989-1995. In: FERREIRA, Leila da Costa; VIOLA, Eduardo (Orgs.). Incertezas de sustentabilidade na globalização. Campinas: UNICAMP, 1996.

Published

2014-02-25

How to Cite

Baez, N. L. X., & Steffen, S. E. (2014). GLOBALIZAÇÃO E DIREITOS HUMANOS. Unoesc International Legal Seminar, 113–128. Retrieved from https://periodicos.unoesc.edu.br/uils/article/view/3985

Issue

Section

Direitos Fundamentais Civis