A AGÊNCIA INTERESSADA E CAPAZ: PRESERVAÇÃO DA IMANÊNCIA HUMANA NO CONTEXTO DAS DEMOCRACIAS CONTEMPORÂNEAS

Authors

  • Gina Marcílio Pompeu unifor
  • Natercia Sampaio Siqueira Universidade de Fortaleza

Abstract

O presente trabalho trata da ambivalência da liberdade e dos desafios que traz às democracias contemporâneas, sob o propósito de preservar o que há de mais elementar à natureza humana: a autenticidade na construção da história de vida. Para tanto, em um primeiro momento, trata-se das alterações que os modelos de Estado sofreram do liberalismo burguês ao pós segunda guerra. A partir da abordagem histórica, ressalta-se que a liberdade tem recebido diferentes conteúdos: da perspectiva negativa à das capacidades. É o momento em que se trabalha a liberdade como a faculdade de construir e vivenciar um projeto de vida pertinente à história de cada pessoa, quando se depara com a polaridade da capacidade: ao passo que é fundamental à realização da liberdade, o seu uso indiscriminado gera o risco da destruição da liberdade. Ao final, o presente trabalho conclui que a liberdade deve ser trabalhada no esforço de equilíbrio entre suas diversas concepções, ao invés de se insistir em enfoque unilateral de uma das concepções pela qual é compreendida.   

Palavras-chaves: Liberdade. Capacidades. Equilíbrio na Democracia.

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Author Biographies

Gina Marcílio Pompeu, unifor

Doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em Direito e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Ceará. Coordenadora e professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional, Mestrado e Doutorado da Universidade de Fortaleza. Coordenadora do Centro de Estudos Latino-Americanos – CELA, da Universidade de Fortaleza

Natercia Sampaio Siqueira, Universidade de Fortaleza

Mestrado em Direito Tributário pela Universidade de minas Gerais. Doutorado em direito Constitucional pela Unifor. professora da graduação, do mestrado e do doutorado em Direito Constitucional da Unifor. Procuradora do Município de Fortaleza.

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Published

2014-02-25

How to Cite

Pompeu, G. M., & Siqueira, N. S. (2014). A AGÊNCIA INTERESSADA E CAPAZ: PRESERVAÇÃO DA IMANÊNCIA HUMANA NO CONTEXTO DAS DEMOCRACIAS CONTEMPORÂNEAS. Unoesc International Legal Seminar, 7–20. Retrieved from https://periodicos.unoesc.edu.br/uils/article/view/3978

Issue

Section

Direitos Fundamentais Civis