O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE SEGUNDO A TEORIA DE ROBERT ALEXY APLICADO AO CASO DE INFANTICÍDIO INDÍGENA NO AMAZONAS
Resumo
Formação social caracterizada por hábitos e costumes milenares, o povo indígena exerce sua própria manifestação cultural. Entretanto, algumas tradições, embora cristalizadas em sua cultura, encontram óbice nas legislações modernas, a exemplo do direito à vida. Isso porque o infanticídio indígena, em que pese presente em determinadas manifestações, extirpa de alguns nativos o direito de viver. O presente artigo tem por objeto estudar o princípio da proporcionalidade segundo a teoria de Robert Alexy aplicado ao caso de infanticídio indígena no Estado do Amazonas, Brasil. Apurar-se-á também o direito à vida em contraponto ao direito ao reconhecimento da tradição indígena, ambos previstos na Constituição Federal de 1988, buscando uma tentativa de conciliação entre o respeito ao direito fundamental e à pluralidade de manifestações culturais.
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Referências
ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. 3ª ed. Malheiros Editores: São Paulo: 2011.
ARABI, Abhner Youssif Mota. A teoria argumentativa de Alexy e o princípio da proporcionalidade: uma análise do balanceamento de princípios e sua aplicação no Supremo Tribunal Federal. Revista da Faculdade de Direito da UERJ, v. 2, n. 21, jan./jun. 2012.
BAEZ, Narciso. A Realização e a Proteção Internacional dos Direitos Humanos Fundamentais – Desafios do Século XXI. Joaçaba: Ed. Unoesc, 2011.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho; apresentação de Celso Lafer. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
CALEFFI, Paula. Identidade cultural indígena e direitos humanos: o que é ser índio hoje? Joaçaba: Ed. Unoesc, 2011.
CAMPOS, Eliane Cristina Huffel; SARLET, Ingo Wolfgang. O princípio da dignidade humana como argumento para a tutela do direito fundamental à saúde pelo Poder Judiciário Brasileiro. XII Salão de Iniciação Científica – PUCRS, 03 a 07 de outubro de 2011.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2001.
CROCE, Benedetto. Declarações de Direitos. 2. ed. Brasília, DF: Senado Federal, Centro de Estudos Estratégicos, Ministério da Ciência e Tecnologia, 2002.
HAHN, Paulo. Pressupostos da filosofia intercultural e teoria crítica dos Direitos Fundamentais. In: A problemática dos Direitos Humanos Fundamentais na América Latina e na Europa – Desafios materiais e eficaciais. Joaçaba: Ed. Unoesc, 2012.
KANT, Immanuel. Fundamentação da Metafísica dos Costumes. In: Os pensadores – Kant (II). Tradução de Paulo Quintela. São Paulo: Abril Cultural, 1980.
MASCARO, Alysson Leandro. Filosofia do direito e filosofia política: a justiça é possível. São Paulo: Atlas, 2003.
MENDES, Gilmar Ferreira. Curso de direito constitucional. 7 ed. rev. e atual. – São Paulo: Saraiva, 2012.
SARLET, Ingo Wolfgang. Curso de direito constitucional. 2. ed. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dimensões da dignidade: ensaios de filosofia do direito e direito constitucional. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.
SARMENTO, Daniel; PIOVESAN, Flávia. Nos limites da vida: aborto, clonagem humana e eutanásia sob a perspectiva dos direitos humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
PÉREZ-LUÑO, Antônio Enrique. Concepto y concepción de los derechos humanos: anotaciones a la ponencia de Francisco Laporta. Alicante: Biblioteca Virtual Miguel de Cervantes, 2001.
RODRIGUES, Guilherme Scotti. Direitos fundamentais, eticidade reflexiva e multiculturalismo: uma contribuição para o debate sobre o infanticídio indígena no Brasil. Tese de Doutorado – Universidade de Brasília, Brasília, 2011.
TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. Saúde, corpo e autonomia privada. Rio de Janeiro: Renovar, 2010.
