ENSINO JURÍDICO: A (IM)POSSIBILIDADE DE UMA PROPOSTA EPISTEMOLÓGICA E METODOLÓGICA DWORKIANA

Abstract

O presente artigo visa, por meio de uma análise histórica, conhecer o processo de formação do direito no Brasil, os fatores sociais e políticos envolvidos na construção do ordenamento pátrio. Mediante uma narrativa dos principais fatores históricos, pretende-se demonstrar o quanto a ordem jurídica e a forma de ensino nacional foram influenciadas por Portugal. No que se refere ao ensino jurídico, apresenta-se o contexto no qual ocorreu a criação dos primeiros Cursos de Ciências Jurídicas e quais os métodos de ensino utilizados. E, a partir de sua formação, identificar os fatores que desencadearam a suposta crise atualmente vivenciada. É sabido que a atual visão acadêmica é por demasiada positivista, afastando o Direito e os profissionais que atuam na área jurídica dos fatos e contextos sociais, e o ensino por intermédio de aulas puramente magistrais e sem conotação crítica, somente tende a perpetuar esta mesma visão positivista.

Palavras-chave: Direito. Formação histórica. Ensino jurídico. Crise no ensino.