ACESSIBILIDADE NOS PASSEIOS DAS PRINCIPAIS RUAS DO CENTRO DA CIDADE DE VIDEIRA

Resumo

O estudo realizado se refere à falta de acessibilidade nas ruas do centro de Videira, SC. São abordados assuntos referentes à adequação/inadequação dos passeios, a falta de rebaixos nas calçadas, a falta de pisos táteis, enfim, todos os problemas ocasionados pela carência do cumprimento das leis. O termo acessibilidade abrange muitas coisas, e o mais importante dos seus significados é que todos devem ter acesso a tudo, não só o cadeirante a uma calçada, mas também um idoso, uma pessoa conduzindo um carrinho de bebê ou toda pessoa que tenha alguma dificuldade, para que possa seguir seu percurso e chegar a um destino. E mais, pessoas que sofreram acidentes e estão momentaneamente com um órgão ou membro imobilizado, como uma perna engessada, também se sentem incapazes, por exemplo, de atravessar uma rua cheia de desníveis. Assim, as análises feitas nos passeios por meio de fotos e embasamento em leis serviram para identificar se os trechos pesquisados se enquadram nas normas e se estas estão sendo cumpridas e transmitindo segurança aos pedestres que nelas trafegam. Porém, Videira, como muitas outras cidades, não possui acessibilidade em 100% dos seus passeios, seja pela falta de cumprimento das leis, seja pelo relevo montanhoso. São vários os problemas; o mais notável é a falta de manutenção das calçadas, pois a maioria tem entulhos ou está danificada. Acessibilidade é conseguir ter acesso seguro e sem dependências aos lugares, transporte e meios de comunicação. Para garantir a acessibilidade dos espaços e produtos, foram criadas Normas, como ABNT 9050, para pessoas portadoras de deficiência e que também impõem condições necessárias para a largura das ruas e os elementos junto a ela, como lixeiras, postes, tipos de pisos. O mesmo ocorre com o Código de Edificações, que são várias leis municipais em conjunto que controlam o uso do solo urbano; e essa lei é um instrumento básico que permite à Administração Municipal exercer adequadamente a fiscalização do espaço construído. O problema de passeios projetados de forma errada e construídos de qualquer jeito está em todo o lugar. Milhões de pessoas vão trabalhar e passear à pé e têm que enfrentar buracos, pedras saltadas, placas, postes e árvores no meio da circulação. Assim, a acessibilidade é pouca, e ainda, em muitos casos, não está adequada a essas pessoas. Seja cego ou cadeirante, esse impasse fica mais evidente em ruas e passarelas na cidade.

Palavras-chave: Acessibilidade. Passeios. Cidades. Norma. Leis.