VIABILIDADE DA UTILIZAÇÃO DO PROCESSO DE DRAWBACK NA MODALIDADE DE SUSPENSÃO EM UMA INDÚSTRIA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS DE SANTA CATARINA

Resumo

Introdução: O regime de tributação especial Drawback de Suspensão, tem por finalidade desonerar a carga
tributária existente nas matérias primas que irão compor produtos que serão exportados. A pesquisa justifica-se por
contribuir com a gestão de custos, pois a partir da adoção do regime aduaneiro de Drawback a empresa pode
obter benefícios com relação a redução da carga tributária e melhor gestão financeira. Objetivo: Sendo assim, a
pesquisa teve por objetivo verificar a economia tributária de uma indústria de embalagens plásticas de Santa
Catarina ao utilizar o processo de Drawback na modalidade de suspensão. Método: A pesquisa caracterizou-se
como descritiva e explicativa, sendo um estudo de caso e também documental. As comparações foram feitas a
partir do objeto do estudo selecionando, sendo coletado dados dos produtos acabados e matérias primas, assim
identificando amostra composta por 20 materiais. Foram levantados os valores de faturamentos mensais de
exportação de janeiro de 2023 a junho de 2023, calculado os valores de custo e venda, para então, efetuar os
comparativos. Resultados: Os resultados obtidos demonstram que o uso do Drawback é vantajoso pois o custo do
produto reduziu em 11,20% visto que não existe incidência dos impostos na operação totalmente
internacionalizada. Além da redução nos custos, as simulações indicaram que, ao comparar diferentes cenários, a
operação de compra e venda internacional, utilizando o Drawback, foi a mais vantajosa, gerando uma economia
ainda maior para a empresa, tendo um resultado no fim do semestre R$ 105 mil reais a mais do que se a matéria
prima fosse adquirida nacionalmente. Esta operação resultou em uma lucratividade superior, permitindo à empresa
uma maior margem de lucro, mesmo mantendo preços competitivos no mercado internacional. A economia
tributária e a redução dos custos de matéria-prima refletem diretamente na melhoria da competitividade da
empresa, facilitando sua inserção em mercados internacionais e contribuindo para um maior crescimento e
desenvolvimento econômico. A análise dos resultados revelou que o uso do Drawback na modalidade de
Suspensão trouxe benefícios significativos, especialmente na operação de compra internacional e venda
internacional com Drawback, que gerou uma economia considerável para a empresa e aumento na lucratividade.
Conclusão: Desta forma conclui-se que o processo de tributação especial Drawback é vantajoso quando se trata
da economia tributária e financeira de uma empresa, possibilitando a redução do custo na compra de matéria
prima e, consequentemente, melhorar a sua competitividade e lucratividade no mercado internacional.