MAPEAMENTO DOS MECANISMOS DE GÊNERO PARA O ENFRENTAMENTO DE PROCESSOS DE DISCRIMINAÇÃO E VIOLÊNCIAS NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS

Resumo

A violência, a discriminação e a desigualdade de gênero, nos últimos anos, tem se transformado em um problema público, objeto de atenção do Estado na formulação de políticas públicas para o seu enfrentamento. Acabar com todas as formas de discriminação e eliminar a violência contra todas as mulheres e meninas, nas esferas públicas e privadas, são metas do quinto Objetivo Sustentável da Agenda 2030 da ONU. As universidades, apesar de serem locais da construção do conhecimento e do pensamento crítico, não têm ficado imune ao fenômeno da violência de gênero, uma vez que esse ambiente reflete as estruturas da cultura machista e patriarcal da sociedade. Fato que requer a criação de políticas institucionais para combater a discriminação, a violência e promover mudanças socioculturais, pautadas na igualdade e equidade de gênero. Assim, a pesquisa visa mapear os mecanismos institucionais (comitês, secretarias, núcleos) criados em universidades federais brasileiras para o enfrentamento de processos de discriminação e de violência de gênero, analisando a contribuição destes para a defesa dos direitos das mulheres e promoção de uma cultura de equidade e justiça social.  Método: Trata-se de uma pesquisa qualitativa de cunho descritivo e analítico. O campo de estudo são as universidades Federais do Brasil e a coleta de dados foi realizada por meio de várias estratégias como: sites de busca, utilizando-se de descritores sobre o tema, consulta aos sites das instituições acadêmicas e envio de e-mails à gestores estratégicos.  Os resultados parciais mostram que das  69 Universidades Federais, espalhadas pelo território nacional, 41 possuem algum  mecanismo de gênero, sendo que  a maioria deles foram criados a partir do ano de 2016, quando o ataque  às questões de gênero se tornaram mais evidentes no país.  Assim, mapeamos, até o momento da pesquisa, 55 mecanismos, visto que algumas Universidades possuem mais de um.  Desses, 44% estão vinculados diretamente à Reitoria das instituições, evidenciando o compromisso da gestão no enfrentamento da discriminação, desigualdades e violência de gênero. E cerca de 24% dos mecanismos possuem outros vínculos, como a Coordenação do Curso do Direito e Psicologia. Os dados evidenciam que poucos mecanismos institucionais são voltados para o encaminhamento das denúncias de violências e de discriminação. A maior parte deles desenvolvem ações afirmativas para a igualdade, inclusão e equidade de gênero.  Conclui-se que as Universidades Federais têm inciativas significativas para fazer o enfrentamento dos processos de discriminação e de violências que ocorrem no seu interior. Contudo, são ainda reduzidas e muito recentes. Sua temporalidade coincide com o aumento das denúncias de violência de gênero nas universidades públicas, que se tornaram mais evidentes a partir de 2015. Há uma preocupação maior com políticas afirmativas. De um modo geral, é possível afirmar que são iniciativas incipientes apesar da significativa evolução da legislação e das exigências dos organismos internacionais. A mudança cultural, a igualdade de gênero e a radicalização da violência contra as mulheres continua sendo um desafio, porque ainda se convive com o machismo impregnado nas estruturas sociais e, nos últimos anos, tem sido fortalecido com os valores conservadores difundidos pelo atual governo.