ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS NA REGIÃO SUL DO BRASIL: DESAFIOS À REFORMA CURRICULAR

Resumo

A ampliação do Ensino Fundamental, de oito para nove anos de duração, em 2006, implicou na necessidade de adequações especialmente na organização da escola e nos aspectos curriculares. Os encaminhamentos efetuados pelas unidades subnacionais seguiram ordenamentos alimentados, em boa medida, pelas especificidades de cada realidade. Considerando esse quadro, a investigação desenvolvida pautou-se pelo objetivo de apreender como se deu o processo de implantação do Ensino Fundamental de 9 Anos (EF9A) na rede estadual de ensino da Região Sul do Brasil, realçando desafios da reforma do currículo escolar como um dos pontos centrais desse processo. Constituíram objetivos específicos do estudo: a) inventariar o quadro de matrículas da rede pública estadual dos estados sulinos, a fim de verificar aspectos do movimento de implantação do EF9A; b) identificar marcos regulatórios e o modus operandi da política de ampliação da escolaridade na rede pública estadual; c)  verificar como ocorreu/está ocorrendo o movimento de reforma curricular a partir da implantação do EF9A; d) verificar homogeneidades, heterogeneidades e desafios no processo de implantação e implementação do EF9A. O recorte geográfico contemplou os sistemas estaduais dos estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, considerando as fronteiras geográficas, a singularidade das políticas educacionais encampadas e as condições de acesso às fontes de dados e aos informantes. A investigação observou os seguintes encaminhamentos metodológicos: a) estudo bibliográfico e documental de materiais impressos e/ou disponíveis na internet, nos sítios do MEC e das Secretarias de Educação dos estados amostrados; b) cotejamento dos documentos produzidos pelos estados, identificando convergências, divergências e desafios; c) inventário do cenário aproximado da implementação do EF9A nos estados amostrados; d) aplicação de questionário e realização de entrevistas, de modo a captar especificidades do processo de reforma curricular nos três estado; e) construção de um quadro comparativo, contendo: data e ano implantação do EF9A; data e idade de corte; processo instituído e indicações curriculares. Os resultados indicam que, na Região Sul, o processo de implantação do EF9A teve início em 2007, sendo adotada a modalidade gradativa de implantação. Apesar de ter havido incremento de alunos no Ensino Fundamental, constatou-se um movimento de redução das matrículas, nos três estados, confirmando tendência observada em âmbito nacional de queda na taxa de natalidade e diminuição nos índices de repetência, especialmente nos anos iniciais.  Conclusivamente, em termos de desafios curriculares, persiste nos três estados a necessidade de um processo amplo e participativo de discussão acerca da reforma curricular de todo o Ensino Fundamental, debate que não pode abstrair a participação e o envolvimento de todos os professores, de modo a contribuir, inclusive, na formação continuada dos docentes, aspecto este praticamente ignorado no processo de reforma desencadeado no âmbito dos estados aqui analisados.