RELATO DE CASOS ATENDIDOS NO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS): ATIVIDADE PRÁTICA DE ENSINO

Resumo

Em atividade prática realizada no INSS de Joaçaba com supervisão docente do médico perito, foram realizadas 6 perícias previdenciárias. Dentre elas, 5 eram pedidos de prorrogação. Um dos periciados era agricultor com diversas lesões osteomusculares, há poucos anos da aposentadoria. Em relação a este caso, os trabalhadores rurais são segurados especiais, e podem se aposentar aos 60 anos os homens e 55 as mulheres. A Lei 8.213/91 estabelece em seu artigo 45 que todo segurado aposentado por invalidez que necessitar de ajuda da assistência permanente de outra pessoa terá direito a um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor de seu benefício. O periciado que solicitou o acréscimo não se enquadrava no artigo, apesar de ser considerado incapaz para o trabalho. Foi concedida aposentadoria por invalidez a uma beneficiada, que apresentava sequelas de craniotomia e estava investigando possível recidiva tumoral. A experiência de vivenciar o dia-a-dia das perícias permitiu o enriquecimento do aprendizado teórico-prático da disciplina de Saúde Coletiva VII, que tem como foco a saúde do trabalhador. Conclui-se que a quantidade de pessoas debilitadas devido a funções repetitivas ou exaustivas no trabalho, assim como indivíduos que tentam conseguir o benefício sem os devidos motivos ou sem atender às disposições legais, ainda é muito frequente. A diversidade de situações e os casos atendidos  permitiram conhecer o perfil dos principais pedidos feitos à Previdência Social.