PROJETO REMIÇÃO PELA LEITURA E A JUSTIÇA RESTAURATIVA

Resumo

O projeto de extensão da Unoesc Xanxerê - Direito e Cárcere - Remição pela Leitura - objetiva contribuir com uma possível reeducação dos apenados do Presídio Regional de Xanxerê por meio de leitura de obras clássicas da literatura universal que apresentam experiências humanas e suscitam reflexões acerca da responsabilidade pessoal,  da possibilidade de superação de situações difíceis, da busca de sentido na vida, da escala de valores e da redenção pelo arrependimento sincero. Os acadêmicos de Direito, individualmente ou em duplas, entrevistam o apenado que previamente tenha efetuado a leitura do mesmo livro que a dupla de acadêmicos leu. Durante a entrevista com os reeducandos participantes do projeto, os acadêmicos observam se o entrevistado demonstra compreensão do conteúdo lido, respeitada a capacidade intelectual dele e, em relatório escrito em duas vias - uma entregue à Coordenação do Curso e outra ao Presídio Regional de Xanxerê -, sugerem se o reeducando poderá ou não ser beneficiado com a remição de dias da pena. Este Projeto propiciou a participação da Profª Coordenadora do Projeto e de acadêmicos da Unoesc no Curso Justiça Restaurativa, de 25 a 29 de julho de 2017, promovido pela Pastoral Carcerária Nacional, em Xanxerê/SC. A Justiça Restaurativa, aprovada pela resolução da ONU (1999/28), objetiva a integração psíquica e social, tanto da vítima quanto do agressor na sociedade. Este projeto pode auxiliar na construção de novo paradigma em substituição às práticas punitivas vividas nos presídios:  prática efetiva de ressocialização das pessoas privadas de liberdade.