Programa Cidades Sustentáveis como Instrumento Avaliativo da Gestão Pública dos Municípios Brasileiros
DOI:
https://doi.org/10.18593/race.32522Palavras-chave:
Programa Cidades Sustentáveis, Administração pública, Sustentabilidade, AccountabilityResumo
Sendo o Programa Cidades Sustentáveis (PCS) uma iniciativa em prol às práticas adequadas para uma gestão municipal sustentável, a relevância deste artigo está pautada na disseminação do PCS averiguando-o como método de avaliação nas áreas social, ambiental, econômica, política e cultural. Esta pesquisa visa averiguar se a proposta do Programa Cidades Sustentáveis (PCS) (planos de metas, eixos, indicadores e resultados) pode servir de instrumento de avaliação da gestão pública dos municípios brasileiros, sob a ótica da accountability. O procedimento metodológico pautou-se em técnicas de coleta de informações, a partir da documentação indireta e direta, recolhidas do site do programa e com dados complementares cedidos pela gestão do programa. Em seguida foi realizado a classificação quanto a aderência ao plano de metas. Observou-se que mesmo que o programa possua métricas e orientações para as prefeituras envolvidas, não há entendimento e empatia por parte dos gestores ao que preza o PCS, assim os resultados apontam que nas atuais circunstâncias não seria possível utilizá-lo como ferramenta de avaliação dos trabalhos desenvolvidos. Uma das principais contribuições deste artigo, concentra-se em torno do gestor público, o qual precisa compreender a importância do desenvolvimento sustentável, para que esteja à frente de qualquer programa de gestão, desenvolvendo aptidão e disposição para enquadrar-se nas propostas e recomendações. Outro ponto a destacar, é que com os resultados obtidos é possível apresentar o envolvimento entre administração pública e sustentabilidade, abrangendo o debate do tema, com auxílio da contabilidade e accountability.
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Referências
Baracchini, S. A. (2002). A inovação presente na administração pública brasileira. Revista de Administração de Empresas, 42(2), 104-109. https://www.scielo.br/j/rae/a/f4kGFpck83XjGPNShqrRBtq/?lang=pt&format=pdf DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-75902002000200010
Bessa, F. L. B. N. (2011). Gestão pública orientada ao desenvolvimento sustentável e indicadores de desempenho socioambiental. Caderno de Finanças Públicas, 11, 159-185. https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=43306
Biderman, R., Macedo, L. S. V., Monzoni, M., & Mazon, R. (2008). Guia de compras públicas sustentáveis. (2ª ed.). FGV, Fundação Getúlio Vargas. http://hdl.handle.net/10438/15417
Çalişkan, A. Ö. (2015). How UN global compact can contribute corporate accountability and sustainability? In The UN global compact: fair competition and environmental and labour justice in international markets: Vol. 16 (pp. 17-36). Emerald Group Publishing Limited. https://doi.org/10.1108/S2051-5030201516 DOI: https://doi.org/10.1108/S2051-503020140000016002
Camargo, J. A., Liboni, L. B., & Oliveira, J. H. C. (2014). Gestão ambiental de recursos humanos e nível de envolvimento de colaboradores nas organizações. Revista de Administração Mackenzie, 16(2), 72-91. https://doi.org/https://doi.org/10.1590/1678-69712015/administracao.v16n2p72-91 DOI: https://doi.org/10.1590/1678-69712015/administracao.v16n2p72-91
Campos, A. M. (1990). Accountability: quando poderemos traduzi-la para o português? Revista de Administração Pública, 24(2), 30-50. https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/lil-400012
Cruz, C. F., Marques, A. L., & Ferreira, A. C. S. (2009). Informações ambientais na contabilidade pública: reconhecimento de sua importância para a sustentabilidade. Sociedade, Contabilidade e Gestão, 4(2). http://atena.org.br/revista/ojs-2.2.3-06/index.php/ufrj/article/view/763/771 DOI: https://doi.org/10.21446/scg_ufrj.v4i2.13176
Denhardt, J. V., & Denhardt, R. B. (2007). The new public service: Serving, not steering. (4ª ed.). Routledge. https://doi.org/https://doi.org/10.4324/9781315709765 DOI: https://doi.org/10.4324/9781315709765
Ethos, I. (2012). Cidades Sustentáveis. Áreas de Atuação/Meio Ambiente. http://www3.ethos.org.br/conteudo/projetos/em-andamento/empresas-e-cidades-sustentaveis/#.V8NeMJgrLIV.
Fiorino, D. J. (2010). Sustainability as a conceptual focus for public administration. Public Administration Review, 70, 78-88. https://doi.org/https://doi.org/10.1111/j.1540-6210.2010.02249.x DOI: https://doi.org/10.1111/j.1540-6210.2010.02249.x
Frey, M. R. (2015). Integração da sustentabilidade no controle e na prestação de contas na gestão pública municipal sob os fundamentos da accountability [Tese de Doutorado, Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC]. http://hdl.handle.net/11624/1010
Goldenberg, M. (2011). A arte de pesquisar: como fazer pesquisa qualitativa em Ciências Sociais. In Record (Vol. 12). https://books.google.com.br/books?hl=pt-BR&lr=&id=DMiUxDA0EPIC&oi=fnd&pg=PT5&dq=GOLDENBERG,+Mirían.+A+arte+de+pesquisar:+como+fazer+pesquisa+qualitativa+em+Ciências+Sociais,+8.+ed.+Rio+de+Janeiro:+Record,+2004.&ots=bgog25EUNS&sig=4wwv8_JjA1cpGEzzcaelFGd-I
Gothardo, J., & Cabral, R. (2014). Princípios da cultura de paz e estratégias de sensibilização em relações públicas no Programa Cidades Sustentáveis. Razón y Palabra, 1-21. https://doi.org/https://orcid.org/0000-0002-0545-498X
Grice, J. D. (2011). National accounts, wellbeing, and the performance of government. Oxford Review of Economic Policy, 27(4), 620-633. https://doi.org/https://doi.org/10.1093/oxrep/grr028 DOI: https://doi.org/10.1093/oxrep/grr028
IFAC, I. F. A. (2001). Governance in the public sector: a governing body perspective. In International Public Sector Study. http://www1.worldbank.org/publicsector/pe/april2003seminar/Course Readings/08. Internal Control and Audit/Study_13_Governance.pdf
Martins, F. B., Lersch, E. M., & Guimarães, Ê. (2016). Novas diretrizes para saneamento básico: desafios da gestão pública para sua implementação. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, 34(1), 42-52. https://www.tce.rj.gov.br/bnportal/m/pt-BR/search/47954?exp=%22LERSCH, Elton Machado%22%2Fautor DOI: https://doi.org/10.18763/revistaTCEMG.2016.vol.34.n.1.p.42-52
Mata, C., Fialho, A., & Eugénio, T. (2014). A análise da investigação em contabilidade sobre relato ambiental: 2006-2011. Revista Universo Contábil, 10(4), 182-199. http://hdl.handle.net/10400.8/3559 DOI: https://doi.org/10.4270/ruc.2014436
Melo, D., & Bellen, H. M. V. (2019). Desafios democráticos à construção e implementação de indicadores: o caso do Programa Cidades Sustentáveis. Revista Grifos, 28(46), 88-114. https://doi.org/https://doi.org/10.22295/grifos.v28i46.4696 DOI: https://doi.org/10.22295/grifos.v28i46.4696
Moura, A., Ribeiro, V., & Monteiro, S. (2018). Divulgação de informação na internet sobre Responsabilidade Social-Evidência empírica nos municípios portugueses. Revista de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, 7(2), 185-209. http://revistageas.org.br/ojs/index.php/geas/article/view/373 DOI: https://doi.org/10.5585/geas.v7i2.373
Nagel, S. E. C., & Maia, A. G. (2013). Um estudo sobre o envolvimento do gestor público municipal no programa cidades sustentáveis. III Seminário de Jovens Pesquisadores em Economia e Desenvolvimento, Anais elet. http://coral.ufsm.br/seminarioeconomia/images/anais_2015/Um-estudo-sobre-o-envolvimento-do-gestor-pblico-municipal-no-programa-cidades-sustentveis.pdf
Narayan, A. K. A. (2014). Accounting and accountability challenges: implementing sustainability in tertiary organizations. Pacific Accounting Review, 26(1/2), 94-111. https://doi.org/https://doi.org/10.1108/PAR-07-2013-0072 DOI: https://doi.org/10.1108/PAR-07-2013-0072
O’Donnell, G. (1998). Horizontal accountability and new poliarchies. Lua Nova: Revista de Cultura e Política. https://doi.org/https://doi.org/10.1590/S0102-64451998000200003 DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-64451998000200003
O’Dwyer, B., Owen, D., & Unerman, J. (2011). Seeking legitimacy for new assurance forms: the case of assurance on sustainability reporting. Accounting, Organizations and Society, 36(1), 31-52. https://doi.org/https://doi.org/10.1016/j.aos.2011.01.002 DOI: https://doi.org/10.1016/j.aos.2011.01.002
PCS, P. C. S. (2020). Programa Cidades Sustentáveis. https://www.cidadessustentaveis.org.br/inicial/home
Pinho, J. A. G., Sacramento, A. R. S., Raupp, F. M., & Amaral, M. S. (2020). Transparência governamental em capitais dos estados no Brasil nas contratações emergenciais. Revista da CGU, 12, 260-274. DOI: https://doi.org/10.36428/revistadacgu.v12i22.330
Qian, W., Burritt, R., & Monroe, G. (2011). Environmental management accounting in local government: a case of waste management. Accounting, Auditing & Accountability Journal, 24(1), 93-128. https://doi.org/https://doi.org/10.1108/09513571111098072 DOI: https://doi.org/10.1108/09513571111098072
Ramiah, V., Pichelli, J., & Moosa, I. (2015). Environmental regulation, the Obama effect and the stock market: some empirical results. Applied Economics, 47(7), 725-738. https://doi.org/https://doi.org/10.1080/00036846.2014.980572 DOI: https://doi.org/10.1080/00036846.2014.980572
Ribeiro, V. P. L., & Monteiro, S. M. S. (2018). Social and Environmental Accounting (SEA) research in the public sector: the portuguese case. Responsibility and Governance, 215-236. https://doi.org/10.1007/978-981-13-1047-8_13 DOI: https://doi.org/10.1007/978-981-13-1047-8_13
Rocha, A. C. (2011). Accountability na administração pública: modelos teóricos e abordagens. Contabilidade, Gestão e Governança, 14(2), 82-97. https://www.revistacgg.org/contabil/article/view/314
Rossato, J., & Bellen, H. M. (2011). Licitações sustentáveis: um levantamento das iniciativas adotadas na administração pública. Encontro Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Administração, 35, 1-17.
Silva, A. M. (2015). Metodologia da Pesquisa. (2ª ed.). Universidade Estadual do Ceará (UECE). https://d1wqtxts1xzle7.cloudfront.net/56606712/Metodologia_da_Pesquisa-with-cover-page-v2.pdf?Expires=1644547911&Signature=VI0N-lh8JKLVHhlsjOtZpUz6figX3l5ZfQOZNfucKM29FQbp9A4ObXwJQqCtRXptopkEp~Mpi3AHsyOpfYxgWIqPwCgm8beLQIOLEnzbLY1szY6mRI6~OCjEh5ANYmVk8Xtq
Souza, C. M. (2016). Atributos da governança pública: mecanismos de atendimento da política nacional de resíduos sólidos no município de Catalão (GO) [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Goiás – UFG]. http://ppggo.sistemasph.com.br/images/documentos/dissertacoes/2013/CARLA_MENDONCA_DE_SOUZA.pdf
Sustentáveis, P. C. (2016). GUIA GPS: Gestão Pública Sustentável. www.cidadessutentaveis.org.br/gps
Zuccolotto, R., & Teixeira, M. A. C. (2014). As causas da transparência fiscal: evidências nos estados brasileiros. Revista Contabilidade & Finanças, 25(66), 242-254. https://doi.org/https://doi.org/10.1590/1808-057x201410820 DOI: https://doi.org/10.1590/1808-057x201410820
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