MOTIVAÇÕES PARA A EXPULSÃO DE CONTABILISTAS DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL BRASILEIRO
DOI:
https://doi.org/10.18593/race.v15i2.9929Abstract
A corrupção no Brasil é considerada sistêmica, um problema grave e estrutural da sociedade e do sistema político, que enfraquece a moral pública e a legitimidade governamental. Um dos profissionais que possui como incumbência pautar suas ações com base em condutas éticas, podendo contribuir com a diminuição da corrupção no Estado é o contabilista. Contudo, tal profissional também pode estar envolvido em situações de corrupção. Dessa forma, a investigação verificou quais motivos levaram contabilistas à expulsão do serviço público federal brasileiro. Dados secundários foram obtidos por meio do Portal da Transparência do Governo Federal, compreendendo as punições ocorridas entre janeiro de 2003 e fevereiro de 2016, entre os quais foram destacados o fundamento legal que embasou a expulsão, UF e região de lotação, cargo efetivo, eventual cargo ou função de confiança, ano de publicação da portaria de punição, tipo de punição e gênero. Os resultados revelaram que as principais motivações para a expulsão de contabilistas do serviço público federal brasileiro, especialmente por meio de demissões, envolvem práticas de valimento, improbidade administrativa e lesão aos cofres públicos, englobando, principalmente, técnicos em contabilidade, profissionais lotados na região Norte e no Distrito Federal, servidores do sexo masculino e sem cargo ou função de confiança, verificando-se um aumento nas expulsões a partir de 2011. Espera-se que tais resultados subsidiem ações de órgãos representativos a fim de conscientizar os contabilistas presentes no setor público com o intuito de mitigar a ocorrência de atos ilícitos provocados por estes no exercício de sua função.
Palavras-chave: Profissional contábil. Serviço público. Ética profissional. Corrupção.
Downloads
References
ALVES, Francisco José dos Santos. et al. Um estudo empírico sobre a importância do código de ética profissional para o contabilista. Revista Contabilidade & Finanças, edição especial 30 anos de doutorado, p. 58-68, 2007.
ALVES, Francisco José dos Santos. A adesão do contabilista ao código de ética da sua profissão: um estudo empírico sobre percepções. 2005. Tese (Doutorado em Controladoria e Contabilidade: Contabilidade) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. Disponível em: <http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-23012006-103126/>. Acesso em: 05 out. 2015.
BASILIO, Andressa. Os maiores escândalos de corrupção do Brasil. Época Negócios. 2015. Disponível em <http://epocanegocios.globo.com/Informacao/Dilemas/noticia/2015/03/os-maiores-escandalos-de-corrupcao-do-brasil.html>. Acesso em 03 mar. 2016.
BRASIL. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. 1990. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm>. Acesso em 04 mar. 2016.
BRASIL. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992. Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8429.htm>. Acesso em 04 mar. 2016.
CARNEIRO, João Geraldo Piquet. O aprimoramento da conduta ética no serviço público federal. Revista do Serviço Público, v. 49, n. 3, p. 120-133, 1998.
CFC. Conselho Federal de Contabilidade. Código de Ética Profissional do Contador. Resolução CFC nº 803/96. 1996. Disponível em . Acesso em 04 mar. 2016.
CGU. Controladoria-Geral da União. Governo Federal expulsa 541 servidores em 2015 por atividades contrárias à lei. Disponível em <http://www.cgu.gov.br/noticias/2016/01/governo-federal-expulsa-541-servidores-em-2015-por-atividades-contrarias-a-lei>. Acesso em 07 mar. 2016.
CGU. Controladoria-Geral da União. Portal da Transparência do Governo Federal. Disponível em <http://www.portaltransparencia.gov.br >. Acesso em 05 mar. 2016.
COOPER, Donald R.; SCHINDLER, Pamela S. Métodos de pesquisa em administração. 7a. ed. Porto Alegre: Bookman, 2003.
DATAFOLHA. Instituto de Pesquisas. Avaliação da presidente Dilma Rousseff. Avaliação do Congresso Nacional, expectativas econômicas, operação Lava Jato, Petrobrás. 2015. Disponível em <http://datafolha.folha.uol.com.br/opiniaopublica/2015/04/1615892-reprovacao-a-dilma-para-de-subir-mas-maioria-ainda-rejeita-seu-governo.shtml>. Acesso em 04 mar. 2016.
FINN, Don W.; CHONKO, Lawrence B.; HUNT, Shelby D. Ethical problems in public accounting: the view from the top. Journal of Business Ethics, v. 7, n. 8, p. 605-615, 1988.
GIL, Antonio C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4a. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
KRAEMER, Maria Elisabeth Pereira. Ética, sigilo e o profissional contábil. Contabilidade Vista & Revista, v. 12, n. 2, p. 33-47, 2001.
MORAES, Melissa Christina Corrêa de; SILVA, Aline Moura Costa da; CARVALHO, Frederico Antonio Azevedo de. O comportamento dos futuros contabilistas perante diferentes dilemas éticos. Pensar Contábil, v. 12, n. 48, p. 22-30, 2010.
OLIVEIRA, Virgilio Antonio Ribeiro de, Filho. Demissão do servidor público pela prática de valimento e o dolo como elemento indispensável ao seu enquadramento. Conteúdo Jurídico. 2013. Disponivel em: <http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.45711&seo=1>. Acesso em: 07 mar. 2016.
PEREIRA, José Matias. Reforma do Estado e transparência: estratégias de controle da corrupção no Brasil. In: CONGRESO INTERNACIONAL DEL CLAD SOBRE LA REFORMA DEL ESTADO Y DE LA ADMINISTRACIÓN PÚBLICA, 7., Lisboa, Anais... Lisboa: CLAD, 2002. Disponível em <http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/940/4/ARTIGO_ReformaEstadoTransparencia.pdf>. Acesso em 03 mar. 2016.
RICHARDSON, Roberto J. Pesquisa social: métodos e técnicas. 3a. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
SANTANA, Jorge José Barros de, Jr; PEREIRA, Dimmitre Morant Vieira Gonçalves; LOPES, Jorge Expedito de Gusmão. Análise das habilidades cognitivas requeridas dos candidatos ao cargo de contador na administração pública federal, utilizando-se indicadores fundamentados na visão da taxonomia de Bloom. Revista Contabilidade & Finanças, v. 19, n. 46, p. 108-121, 2008.
SANTOS, A. O. Como criar um gráfico com mapa do Brasil no Excel. Guia do Excel. 2012. Disponível em <http://guiadoexcel.com.br/grafico-mapa-do-brasil>. Acesso em 07 mar. 2016.
TOLOSA, Benedicto, Filho. Comentários à lei de improbidade administrativa: de acordo com a medida provisória nº 1.088 e a lei de responsabilidade fiscal. Rio de Janeiro. Forense, 2003.
TRANSPARENCY INTERNATIONAL. Corruption Perceptions Index 2014. 2014. Disponível em <http://www.transparency.org/cpi2014/results>. Acesso em 03 mar. 2016.
VIEIRA, M. G. A influência da ética no perfil do profissional contábil. Revista do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, v. 6, p. 55-60, 2003.
WARD, Suzanne P.; WARD, Dan R.; DECK, Alan B. Certified public accountants: ethical perception skills and attitudes on ethics education. Journal of Business Ethics, v. 12, n. 8, p. 601-610, 1993.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
RACE – Business, Accounting and Economy Journal from Publisher Unoesc is licenced with a Licence Creative Commons – Noncommercial Attribution 4.0 International.
