Analysis of circular criteria present in sustainable procurement celebrated by Brazil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18593/race.27187

Keywords:

Circular economy, Sustainable public procurement, Circular public procurement, Sustainable management

Abstract

The Circular Economy (CE) appears in the mid-1970s as a regenerative and restorative system, contrary to the linear system, the principles of the CE value the constant circularity of materials and components in the economy, defending the maximum use of its value. In this context, the general objective of this work is to theoretically discuss Circular Public Procurement (CPC) as an inducer of the transitory process towards a circular economy, having as unfolding the specific objectives of analyzing the complex characteristics shared between Sustainable Public Procurement (CPS) and CPC and identifying which technical criteria of the CPS celebrated by the Brazilian public administration are oriented to circularity. For this, it adopts a qualitative methodology, using explanatory descriptive research techniques, data collection, bibliographic review and documental analysis. From this methodology, it was possible to identify that CPS and EC complement each other, introducing a new concept in the discussion: the CPC, a purchasing process carried out by the public administration that encourages the transition to a sustainable economy, with new patterns of consumption and production. From the adoption of sustainable criteria in the bidding process, the public administration, in addition to being a regulator and regulator, becomes a direct agent of change, reflecting on market changes and encouraging companies to innovate their processes to adapt to new sustainable demands.

 

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Author Biographies

Hélio Raymundo Ferreira Filho, Universidade do Estado do Pará

Docente na Universidade do Estado do Pará (Belém/Brasil)

Doutor em Ciências de Gestão pela Université Pierre-Mendès (Grenoble/França)

Vanusa Carla Pereira Santos, Universidade Federal do Pará

Docente na Universidade Federal do Pará (Belém/Brasil)

Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Pará (Belém/Brasil)

Fabia Maria de Souza, Universidade do Estado do Pará

Docente na Universidade do Estado do Pará

Doutora em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de São Carlos (São Paulo/Brasil)

References

Afonso, J. R. R. (2017). Finanças públicas verde no Brasil: uma revisão bibliográfica. Direito e Desenvolvimento, 8(2), 143-159.

Alhola, K., Ryding, S.-O., Salmenperä, H., & Busch, N. J. (2018). Exploiting the potential of public procurement: Opportunities for circular economy. Journal of Industrial Ecology, 23(1), 96-109.

Alhola, K., Salmenperä, H., Ryding, S.-O., & Busch, N. J. (2017). Circular public procurement in the Nordic Countries. Copenhagen: Nordic Council of Ministers.

Braulio-Gonzalo, M., & Bovea, M. D. (2020). Análise dos critérios das compras públicas verdes no setor moveleiro espanhol. Journal of Cleaner Production, 258, 120-704.

Calvacanti, D., Oliveira, G., d’Avignon, A., Schneider, H., & Taboulchanas, K. (2017). Compras públicas sustentáveis: diagnóstico, análise comparada e recomendações para o aperfeiçoamento do modelo brasileiro. Santiago: Cepal, MMA. https://repositorio.cepal.org/handle/11362/41009

Câmara Nacional de Sustentabilidade. (2020). Guia Nacional de Contratações Sustentáveis (3ª ed. rev., atual. e amp.). Brasília: AGU.

Coelho, A. (2018). Sustentabilidade a circular como economia circular? Como um modelo económico pode primar pela sustentabilidade. In H. Pina, C. Ramos, & P. Remoaldo (Orgs.), The overarching issues of the european space – preparing the new decade for key socio-economic (pp. 307-321). Porto: Faculdade de Letras da Universidade do Porto.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm

Crafoord, K., Dalhammar, C., & Milios, L. (2018). The use of public procurement to incentivize longer lifetime and remanufacturing of computers. Procedia CIRP, 73(1), 137-141.

Cruz, J. F. O., Terrones, M. E. S., Puente, E. E. R., & Silupu, W. M. C. (2019). Economía circular en residuos de aparatos eléctricos y electrónicos. Revista de Ciencias Sociales, 25(4), 196-208.

Decreto n. 7.746, de 5 de junho de 2012. Regulamenta o art. 3º da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, para estabelecer critérios e práticas para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional e pelas empresas estatais dependentes, e institui a Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública –CISAP. (Redação dada pelo Decreto n. 9.178, de 2017). http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Decreto/D7746.htm

Ellen MacArthur Foundation. (2013). Towards the circular economy. Journal of Industrial Ecology, 2, 23-44.

Ellen MacArthur Foundation. (2019). Completing the picture how the circular economy tackles climate change. Material Economics, 3, 12-57.

European Union. (2015). Closing the loops an EU action plan for the circular economy. Brussels: European Commissions. https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/?uri=CELEX:52015DC0614

European Union. (2017). Public procurement for a circular economy – good practice and guidance. European Commission. https://iclei-europe.org/publications-tools/?c=search&uid=IFp0SNbh

Gil, A. C. (2019). Métodos e técnicas de pesquisa social (7a ed.). São Paulo: Editora Atlas.

Grandia, J., & Voncken, D. (2019). Sustainable public procurement: The impact of ability, motivation, and opportunity on the implementation of different types of sustainable public procurement. Sustainability, 11(19), 5215.

Grandia, J., Steijn, B., & Kuipers, B. (2015). It is not easy being green: increasing sustainable public procurement behaviour. Innovation: The European Journal of Social Science Research, 28(3), 243-260.

Instrução Normativa n. 01, de 19 de janeiro de 2010. Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências. https://www.gov.br/governodigital/pt-br/legislacao/IN01de2010ComprasSustentaveis.pdf

Jones, M., Sohn, I. K., & Bendsen, A.-M. L. (2018). Circular Procurement – Best practice report. SPP Regions.

Lakatos, E. M., & Marconi, M. A. (2017). Metodologia Científica (7a ed.). São Paulo: Atlas.

Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm

Lei n. 9.648, de 27 de maio de 1998. Altera dispositivos das Leis n. 3.890-A, de 25 de abril de 1961, n. 8.666, de 21 de junho de 1993, n. 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, n. 9.074, de 7 de julho de 1995, n. 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e autoriza o Poder Executivo a promover a reestruturação da Centrais Elétricas Brasileiras – ELETROBRÁS e de suas subsidiárias e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9648cons.htm#art23ii

Lei n. 12.349, de 15 de dezembro de 2010. Altera as Leis n. 8.666, de 21 de junho de 1993, n. 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1o do art. 2o da Lei n. 11.273, de 6 de fevereiro de 2006. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12349.htm

Leitão, A. (2015). Economia circular: uma nova filosofia de gestão para o século XXI. Portuguese Journal of Finance, Management and Accounting, 1(2), 150-171.

Lozano, R., & Witjes, S. (2016). Collaboration for Circular Economy: Linking sustainable public procurement and business models. Utrecht: Copernicus Institute of Sustainable Development.

Marrucci, L., Daddi, T., & Iraldo, F. (2019). The integration of circular economy with sustainable consumption and production tools: Systematic review and future research agenda. Journal of Cleaner Production, 240, 118-268.

Murray, A., Skene, K, & Haynes, K. (2017). The circular economy: an interdisciplinary exploration of the concept and application in a global context. Journal of Business Ethics, 140(3), 369-380.

Ntsonde, J., & Aggeri, F. (2019). Conducting the Circular Economy transition-the role of circular public procurement. EURAM, 1-33.

Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. (2018). Relatórios Econômicos. Brasil: Autor.

Paes, C. O., Zucoloto, I. E., Rosa, M., & Costa, L. (2019). Práticas, benefícios e obstáculos nas compras sustentáveis: uma revisão sistemática de literatura. Revista de Gestão Social e Ambiental, 13(2), 21-39.

Pereira, F. S., Moncunill, M. F., & Monteiro, S. A. T. (2017). Projetos alinhados com os preceitos da Economia Circular. In B. Luz (Org.), Economia Circular Holanda-Brasil da teoria à prática (pp. 89-95). Rio de Janeiro: Consulado Geral do Reino dos Países Baixos no Rio de Janeiro.

Preuss, L. (2001). In dirty chains? Purchasing and greener manufacturing. Journal of Business Ethics, 34(3-4), 345-359.

Preuss, L., & Walker, H. (2011). Psychological barriers in the road to sustainable development: evidence from public sector procurement. Public Administration, 89(2), 493-521.

Resolução n. 340, de 25 de setembro de 2003. Dispõe sobre a utilização de cilindros para o envazamento de gases147 que destroem a Camada de Ozônio, e dá outras providências. http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=378

Roman, A. V. (2017). Institutionalizing sustainability: A structural equation model of sustainable procurement in US public agencies. Journal of Cleaner Production, 143, 1048-1059.

Sandoval, V. P., Garcia, M. C. J., & Ormazabal, M. (2017). Economía circular: relación con la evolución del concepto de sostenibilidad y estrategias para su implementación. Memoria Investigaciones en Ingeniería, 15, 85-95.

Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, & Secretaria de Gestão Pública. (2020). CATSER – Catálogo de Serviços & CATMAT – Catálogo de Materiais (Versão 1). Brasília: Autor. https://www.gov.br/compras/pt-br/centrais-de-conteudo/manuais/manual-siasg/manual-siasg-catalogo/manual-catmat-e-catser-2020.pdf

Sehnem, S., & Pereira, S. C. F. (2019). Rumo à Economia Circular: Sinergia Existente entre as Definições Conceituais Correlatas e Apropriação para a Literatura Brasileira. Revista Eletrônica de Ciência Administrativa, 18(1), 35-62.

Silva, R. C., Betiol, L., Villac, T., & Nonato, R. (2018). Sustainable public procurement: the Federal Public Institution’s shared system. Revista de Gestão, 25(1), 9-24.

Souza, T. F., Quelhas, O., Quelhas, O. L. G., & Gomes, C. F. S. (2015). Contratações públicas sustentáveis: uma análise do perfil das licitações de instituições públicas brasileiras. Revista Eletrônica em Gestão, Educação e Tecnologia Ambiental Santa Maria, 19(2), 477-492.

Ten Wolde, A. (2016). Briefing: Governments as drivers for a circular economy. Proceedings of the Institution of Civil Engineers – Waste and Resource Management, 169(4), 149-150.

Testa, F., Annunziata, E., Iraldo, F., & Frey, M. (2016). Drawbacks and opportunities of green public procurement: an effective tool for sustainable production. Journal of Cleaner Production, 112, 1893-1900.

United Nations Environment Programme. (2017). Global Review of sustainable public procurement. Paris: Autor.

United Nations Environment Programme. (2019). Enhancing the uptake and impact of corporate sustainability reporting. Paris: Autor.

Walker, H., & Brammer, S. (2012). The relationship between sustainable procurement and e-procurement in the public sector. International Journal of Production Economics, 140(1), 256-268.

Published

2023-11-10

How to Cite

Cardoso, E. L., Ferreira Filho, H. R., Santos, V. C. P., & Souza, F. M. de. (2023). Analysis of circular criteria present in sustainable procurement celebrated by Brazil. RACE - Revista De Administração, Contabilidade E Economia, 21(2), 129–152. https://doi.org/10.18593/race.27187

Issue

Section

Artigos teórico-empíricos