Teoria eclética do empreendedorismo: uma proposta de aplicação e análise em políticas públicas municipais

Mateus Cerqueira Anício Morais; Magnus Luiz Emmendoerfer; Josiel Lopes Valadares

doi:10.18593/race.21797

Authors

Mateus Cerqueira Anício Morais Universidade Federal de Viçosa https://orcid.org/0000-0003-4265-3299
Magnus Luiz Emmendoerfer Federal University of Viçosa https://orcid.org/0000-0002-4264-8644
Josiel Lopes Valadares Federal University of Viçosa https://orcid.org/0000-0002-2559-9617

DOI:

https://doi.org/10.18593/race.21797

Keywords:

Entrepreneurship, Public Policies, Municipal Public Management, Eclectic Theory of Entrepreneurship

Abstract

The Eclectic Theory of Entrepreneurship represents a theoretical effort to organize the various determining factors for fostering entrepreneurial activity in economies. It is a reference for the formulation of public policies that aim to encourage entrepreneurship from an integrated perspective. This research aims to analyze a set of public policies to promote entrepreneurship implemented by a Brazilian municipal government, under the paradigm of the Eclectic Theory of Entrepreneurship. For that, the authors made use of a documentary research on a set of public policies applied in Belo Horizonte – MG. It was possible to identify the opportunities explored and unexplored by the municipal government to promote entrepreneurship from the perspective of this model. It is argued that the effort to map public policies that fit this theoretical perspective is the first step towards the elaboration of a continuous program to promote entrepreneurship that contemplates the various determinants of this phenomenon.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Mateus Cerqueira Anício Morais, Universidade Federal de Viçosa

Doutor em Administração - Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal de Viçosa (PPGADM/UFV).

Mestre em Administração – Programa de Pós Graduação em Administração da Universidade Federal de Viçosa (PPGADM/UFV)

Bacharel em Economia – Departamento de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Viçosa (DEE/UFV)

Magnus Luiz Emmendoerfer, Federal University of Viçosa

Pós-doutor em Administração Pública - Universidade do Minho, Portugal. Pós-doutor em Turismo - Universidade do Algarve, Portugal. Doutor em Ciências Humanas: Sociologia e Política - Universidade Federal de Minas Gerais (FAFICH/UFMG). Mestre em Administração - Universidade Federal de Santa Catarina (PPGADM/UFSC). Bacharel em Administração – Departamento de Ciências da Administração da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor Associado e Pesquisador no Departamento de Administração e Contabilidade - Universidade Federal de Viçosa (DAD/UFV).

Josiel Lopes Valadares, Federal University of Viçosa

Doutorado em Administração pela Universidade Federal de Lavras (PPGADM/UFLA). Mestre em Administração – Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal de Viçosa (PPGADM/UFV). Bacharel em Administração – Departamento de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Viçosa (DAD/UFV). Professor Adjunto no Departamento de Administração e Contabilidade (DAD) da Universidade Federal de Viçosa (UFV).

References

Ács, Z. J., Autio, E., & Szerb, L. (2014). National Systems of Entrepreneurship: Measurement issues and policy implications. Research Policy, 43(3), 476–494. https://doi.org/10.1016/j.respol.2013.08.016 DOI: https://doi.org/10.1016/j.respol.2013.08.016

Aparicio, S., Urbano, D., & Audretsch, D. (2016). Institutional factors, opportunity entrepreneurship and economic growth: Panel data evidence. Technological Forecasting and Social Change, 102, 45-61. https://doi.org/10.1016/j.techfore.2015.04.006 DOI: https://doi.org/10.1016/j.techfore.2015.04.006

Audretsch, D. B., Grilo, I., & Thurik, A. R. (2007). Explaining entrepreneurship and the role of policy: A framework. Handbook of Research on Entrepreneurship Policy, 1-17. https://doi.org/10.4337/9781847206794.00005 DOI: https://doi.org/10.4337/9781847206794

Audretsch, D. B., & Thurik, A. R. (2000). Capitalism and democracy in the 21st Century: from the managed to the entrepreneurial economy. Journal of Evolutionary Economics, 10(1-2), 17-34. https://doi.org/10.1007/s001910050003 DOI: https://doi.org/10.1007/s001910050003

Bardin, L. (2006) Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70.

Barros, A. A., & Pereira, C. M. M. A. (2008). Empreendedorismo e crescimento econômico: uma análise empírica. Revista de Administração Contemporânea, 12(4), 975-993. https://doi.org/10.1590/s1415-65552008000400005 DOI: https://doi.org/10.1590/S1415-65552008000400005

Benatti, L. N., Silva, E. E., & Prearo, L. C. (2021). Microempreendedores individuais e o desenvolvimento econômico nos municípios paulistas de 2010 a 2014. Iberoamerican Journal of Entrepreneurship and Small Business, 10(2), e1676. https://doi.org/10.14211/regepe.e1676 DOI: https://doi.org/10.14211/regepe.e1676

Bernasconi, O., & Espinosa-Cristia, J. F. (2020). Nem política, nem sociedade: Questionando a justificativa de políticas públicas pró-empreendedorismo no Chile. RAE – Revista de Administração de Empresas, 60(2), 131-143. https://doi.org/10.1590/S0034-759020200206 DOI: https://doi.org/10.1590/s0034-759020200206

BH Negócios: Projeto de Incentivo ao Empreendedorismo da PBH para gerar trabalho, renda e desenvolvimento socioeconômico [Folheto]. (2016). Belo Horizonte, MG: Prefeitura de Belo Horizonte.

Carree, M., Van Stel, A., Thurik, R., & Wennekers, S. (2002). Economic development and business ownership: an analysis using data of 23 OECD countries in the period 1976–1996. Small business economics, 19(3), 271-290. DOI: https://doi.org/10.1023/A:1019604426387

Castaño, M. S., Méndez, M. T., & Galindo, M. Á. (2015). The effect of social, cultural, and economic factors on entrepreneurship. Journal of Business Research, 68(7), 1496-1500. https://doi.org/10.1016/j.jbusres.2015.01.040 DOI: https://doi.org/10.1016/j.jbusres.2015.01.040

Castaño, M. S., Méndez, M. T., & Galindo, M. Á. (2016). The effect of public policies on entrepreneurial activity and economic growth. Journal of Business Research, 69(11), 5280-5285. https://doi.org/10.1016/j.jbusres.2016.04.125 DOI: https://doi.org/10.1016/j.jbusres.2016.04.125

Chais, C., Ganzer, P. P., Miri, D. H., Matte, J., & Olea, P. M. (2021). Interação universidade-empresa: análise de caso de duas universidades brasileiras. RACE – Revista de Administração, Contabilidade e Economia, 20(1), 109-132. https://doi.org/10.18593/race.23812 DOI: https://doi.org/10.18593/race.23812

Costa, A. M., Barros, D. F., & Carvalho, J. L. F. (2011). A dimensão histórica dos discursos acerca do empreendedor e do empreendedorismo. Revista de Administração Contemporânea, 15(2), 179-197. DOI: https://doi.org/10.1590/S1415-65552011000200002

Decreto nº 13.568 de 13 de maio de 2009. (2009). Institui a gestão estratégica orientada por resultados e cria o programa BH metas e resultados. Recuperado de http://leismunicipa.is/lfdjm

Decreto nº 13697 de 1 de Setembro de 2009. (2009). Aprova o regimento interno do conselho municipal de desenvolvimento econômico – Codecom. Recuperado de http://leismunicipa.is/felmj

Decreto nº 14.590, de 27 de setembro de 2011. (2011). Dispõe sobre o programa de incentivo à instalação e ampliação de empresa – PROEMP. Recuperado de https://leismunicipais.com.br/a/mg/b/belo-horizonte/decreto/2011/1459/14590/decreto-n-14590-2011-dispoe-sobre-o-programa-de-incentivo-a-instalacao-e-ampliacao-de-empresa-proemp

Decreto nº 14.283, de 18 de fevereiro de 2011. (2011). Dispõe sobre alocação, denominação e atribuição dos órgãos de terceiro grau hierárquico e respectivos subníveis da estrutura organizacional da administração direta do executivo, na coordenação executiva do programa BH metas e resultados. Diário Oficial da União. Belo Horizonte, MG: Poder Executivo.

Emmendoerfer, M. L., Araújo, J. F. F. E., Valadares, J. L., & Morais, M. C. A. (2021). Empreendedorismo em Políticas Públicas no Contexto da Economia Criativa. Revista Reuna, 26(2), 91-110. https://revistas.una.br/reuna/article/view/1271/812

Endeavor Brasil. (2014). Índice de cidades empreendedoras. São Paulo: Endeavor Brasil.

European Communities Commission (2004). Action plan: The European agenda on entrepreneurship. Announcement of the Commission to the Council, the European Parliament, the European Economic and Social Committee and the Committee of the Regions, Brussels.

Falastera, C. D., & Costa, P. R. (2020). Esforços de Inovação de Pequenos Negócios na América Latina. Iberoamerican Journal of Entrepreneurship and Small Business, 10(1), e1957. https://doi.org/10.14211/regepe.v10i1.1957 DOI: https://doi.org/10.14211/regepe.v10i1.1957

Feger, J. E., Fischer, A., & Nodari, T. M. S. (2010). Características empreendedoras de gestores públicos municipais: uma análise comparativa entre secretários e servidores. RACE – Revista de Administração, Contabilidade e Economia, 8(2), 215-238. https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/race/article/view/276

Fontenele, R. E. S. (2010). Empreendedorismo, competitividade e crescimento econômico: evidências empíricas. Revista de Administração Contemporânea, 14(6), 1094-1112. https://doi.org/10.1590/S1415-65552010000700007 DOI: https://doi.org/10.1590/S1415-65552010000700007

Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. (2006). Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp123.htm

Lei nº 3.237, de 11 de agosto de 1980. (1980). Define a política municipal de turismo; dispõe sobre áreas especiais e locais de interesse turístico; cria unidades e complexos Turísticos; autoriza a instituição da empresa municipal de turismo de Belo Horizonte – Belotur e dá outras providências. Diário Oficial da União. Belo Horizonte, MG: Poder Executivo.

Lei nº 7.638, de 18 de janeiro de 1999. (1999). Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do poder executivo e dá outras providências. Diário Oficial do Município. Belo Horizonte, MG: Poder Executivo.

Lei nº 10.101, de 14 de janeiro de 2011. (2011). Diário Oficial do Município. Belo Horizonte, MG: Poder Executivo. Recuperado de http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1050918

Lei nº 10.640, de 17 de julho de 2013. (2013). Dispõe sobre o tratamento favorecido e diferenciado à Microempresa, à Empresa de Pequeno Porte e ao Microempreendedor Individual no Município de Belo Horizonte e dá outras providências. Recuperado de http://leismunicipa.is/lmbig

Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. (2004). Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l11079.htm

Lopes, R. M. A., & Lima, E. (2019). Desafios atuais e caminhos promissores para a pesquisa em empreendedorismo. RAE – Revista de Administração de Empresas, 59(4), 284-292. https://doi.org/10.1590/S0034-759020190406 DOI: https://doi.org/10.1590/s0034-759020190406

Lundström, A., & Stevenson, L. A. (2006). Entrepreneurship policy: theory and practice. Kluwer Academic Publishers.

Morais, E. F. C. D. (2012). Proposta de Teses e Diretrizes para a Política Nacional de Empreendedorismo e Negócios: Consulta Pública. Brasília: MDIC.

Morais, M. C. A. (2017). Políticas públicas de fomento ao empreendedorismo no âmbito municipal brasileiro: o caso de Belo Horizonte – MG [Universidade Federal de Viçosa]. https://www.locus.ufv.br/handle/123456789/17127

Morais, M. C. A., Emmendoerfer, M. L., Mendes, W. de A., & De Almeida, F. M. (2022). Effects of cultural, economic and institutional factors on entrepreneurial activity. Sylwan Journal, 166(2), 1-19. http://sylwan.ibles.org/syl/search.php?searchQuery=Mateus%20Cerqueira%20Anicio%20Morais,%20Magnus%20Luiz%20Emmendoerfer,%20Wesley%20de%20Almeida%20Mendes,%20Fernanda%20Maria%20de%20Almeida&search=search

Morais, M. C. A., Emmendoerfer, M. L., Resende, T. C., & Valadares, J. L. (2021). Empreendedorismo no Setor Público: Categorizado suas Polissemias. Revista de Empreendedorismo e Inovação Sustentáveis, 6(1), 122-139. http://revista.isaebrasil.com.br/index.php/EGS/article/view/97/78

Morais, M. C. A., Valadares, J. L., Emmendoerfer, M., & Tonelli, D. (2015). Polissemias do Empreendedorismo no Setor Público. Iberoamerican Journal of Entrepreneurship and Small Business, 4(1), 26-53. https://doi.org/10.14211/regepe.v4i1.200 DOI: https://doi.org/10.14211/regepe.v4i1.200

National Commission on Entrepreneurship (US), & Ewing Marion Kauffman Foundation. (2002). American Formula for Growth: Federal Policy and the Entrepreneurial Economy, 1958-1998. National Commission on Entrepreneurship. DOI: https://doi.org/10.2139/ssrn.1260381

Neto, A. P., Emmendoerfer, M. L., & Corrêa, S. C. H. (2021). Intraempreendedorismo no setor público por meio de ações formativas e educativas das escolas de governo brasileiras. Revista Eletrônica de Ciência Administrativa, 20(3), 558-585. https://doi.org/10.21529/RECADM.2021020 DOI: https://doi.org/10.21529/RECADM.2021020

OECD (1998). Fostering Entrepreneurship. The OECD Jobs Strategy, Paris: OECD. DOI: https://doi.org/10.1787/9789264163713-en

OECD (2001). Entrepreneurship, Growth and Policy. Paris: OECD.

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (2009a). Planejamento estratégico de belo horizonte 2030: avaliação situacional de belo horizonte e de sua inserção no contexto metropolitano [Plano de Governo]. Anexos I.

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (2009b). Planejamento estratégico de belo horizonte 2030: cenários exploratórios para belo horizonte 2010-2030. [Plano de Governo]. Anexos II.

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (2016). Plano estratégico BH 2030: BH no rumo certo. [Plano de Governo]. Belo Horizonte: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.

Programa de governo Aliança por BH, 2009 – 2012: Propostas para Belo Horizonte continuar a melhorar. (2008).

Programa de governo BH segue em frente, 2013 – 2016: BH na cabeça e no coração. (2012). Programa de Governo da Coligação BH Segue em frente. Recuperado de: http://estaticog1.globo.com/2015/09/24/programa-de-governo.pdf

Reynolds, P. D., Hay. M., & Camp, S.M (1999). Global Entrepreneurship Monitor. Executive Report. Babson College, Kauffman Center for Entrepreneurial Leadership and the London Business School.

Santos, E. I., Barreto, R. C. S., & Guzman, S. J. M. (2017). Modelo Estrutural para os Fatores Determinantes da Oferta de Empreendedores Criativos: Ilhéus e Itabuna. Iberoamerican Journal of Entrepreneurship and Small Business, 6(1), 160-195. https://doi.org/10.14211/regepe.v6i1.391 DOI: https://doi.org/10.14211/regepe.v6i1.391

Sá-Silva, J. R., Almeida, C. D., & Guindani, J. F. (2009). Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista brasileira de história & ciências sociais, 1(1), 1-15. Recuperado de https://periodicos.furg.br/rbhcs/article/view/10351

Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas [SEBRAE]. (2017). Educação Empreendedora para todos os níveis de ensino. Recuperado de https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/Programas/educacao-empreendedora-para-todos-os-niveis-de-ensino,76681a9d36d95410VgnVCM1000003b74010aRCRD

Spink, P. K. (2013). A Articulação de Ações Públicas em Situações Complexas. In M. V. P. Gomes, M. A. Alvez, & R. J. R. Fernandes (Eds.), Políticas Públicas de Fomento ao Empreendedorismo e às Micro e Pequenas Empresas. São Paulo: Programa Gestão Pública e Cidadania.

Storey, D. J. (2008). Entrepreneurship and SME Policy. World Entrepreneurship Forum, 2-29.

Thurik, R., Wennekers, S., & Uhlaner, L. M. (2002). Entrepreneurship and Economic Performance: a Macro Perspective. International Journal of Entrepreneurship Education, 1(2), 157-179.

Urbano, D., & Alvarez, C. (2014). Institutional dimensions and entrepreneurial activity: an international study. Small Business Economics, 42(4), 703-716. DOI: https://doi.org/10.1007/s11187-013-9523-7

Verheul, I., Wennekers, S., Audretsch, D., & Thurik, R. (2002). An Eclectic Theory of Entrepreneurship. Erasmus, 48. https://doi.org/10.1007/0-306-47556-1_2 DOI: https://doi.org/10.1007/0-306-47556-1_2

Wennekers, S., Uhlaner, L. M., & Thurik, R. (2002). Entrepreneurship and Its Conditions : A Macro Perspective. International Journal of Entrepreneurship Education, 1(1), 25-68.

Yin, R. K. (2001) Estudo de Caso: planejamento e métodos (2ª ed.). Porto Alegre: Bookman.