Programa Cidades Sustentáveis como Instrumento Avaliativo da Gestão Pública dos Municípios Brasileiros

Ilka Gislayne de Melo Souza; Lavoisiene Rodrigues de Lima; Mateus Batista Porto

doi:10.18593/race.32522

Autores

Ilka Gislayne de Melo Souza Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) https://orcid.org/0000-0001-6596-4458
Lavoisiene Rodrigues de Lima Universidade de Brasília (UnB) https://orcid.org/0000-0002-1658-7702
Mateus Batista Porto Universidade Federal da Bahia (UFBA) https://orcid.org/0000-0002-6599-2616

DOI:

https://doi.org/10.18593/race.32522

Palavras-chave:

Programa Cidades Sustentáveis, Administração pública, Sustentabilidade, Accountability

Resumo

Sendo o Programa Cidades Sustentáveis (PCS) uma iniciativa em prol às práticas adequadas para uma gestão municipal sustentável, a relevância deste artigo está pautada na disseminação do PCS averiguando-o como método de avaliação nas áreas social, ambiental, econômica, política e cultural. Esta pesquisa visa averiguar se a proposta do Programa Cidades Sustentáveis (PCS) (planos de metas, eixos, indicadores e resultados) pode servir de instrumento de avaliação da gestão pública dos municípios brasileiros, sob a ótica da accountability. O procedimento metodológico pautou-se em técnicas de coleta de informações, a partir da documentação indireta e direta, recolhidas do site do programa e com dados complementares cedidos pela gestão do programa. Em seguida foi realizado a classificação quanto a aderência ao plano de metas. Observou-se que mesmo que o programa possua métricas e orientações para as prefeituras envolvidas, não há entendimento e empatia por parte dos gestores ao que preza o PCS, assim os resultados apontam que nas atuais circunstâncias não seria possível utilizá-lo como ferramenta de avaliação dos trabalhos desenvolvidos. Uma das principais contribuições deste artigo, concentra-se em torno do gestor público, o qual precisa compreender a importância do desenvolvimento sustentável, para que esteja à frente de qualquer programa de gestão, desenvolvendo aptidão e disposição para enquadrar-se nas propostas e recomendações. Outro ponto a destacar, é que com os resultados obtidos é possível apresentar o envolvimento entre administração pública e sustentabilidade, abrangendo o debate do tema, com auxílio da contabilidade e accountability.

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Biografia do Autor

Ilka Gislayne de Melo Souza, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Doutora em Ciências Contábeis pela UNB (2018). Mestre em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Pernambuco (2012). Pós graduada em PLanejamento Tributário (2011) pela mesma instituição. Possui graduação em CIÊNCIAS CONTÁBEIS (2009). Foi professora professora adjunta da UFBA, atuando na graduação e mestrado. Atualmente é professora adjunta da UFPE.

Mateus Batista Porto, Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Possui graduação em Licenciatura em Matematica pela Faculdade de Ciëncias Educacionais(2011). Atualmente é Assistente de perito contábil do Instituto Interforensics - Capacitação, Auditoria e Perícias Ltda.

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