Dinâmicas orçamentárias dos governos locais paranaenses: Seguindo o incrementalismo ou equilíbrio pontuado?
DOI:
https://doi.org/10.18593/race.23793Palavras-chave:
Dinâmica orçamentária, Incrementalismo, Equilíbrio pontuado, Execução orçamentáriaResumo
Este estudo objetivou analisar se o processo orçamentário dos governos locais paranaenses segue os padrões de mudança incremental nas dotações orçamentárias ou ocorrência de pontuações orçamentárias. No que se refere aos objetivos, este estudo se caracteriza como descritivo. Quanto à abordagem, a pesquisa se caracteriza como qualitativa. A amostra corresponde a 39 governos locais paranaenses, cujo levantamento de dados diz respeito ao eixo temporal 2014 a 2017. Os dados foram coletados no site do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) em outubro de 2018. Foram estabelecidas quatro variáveis de análise: educação, saúde, segurança pública e urbanismo. Levando-se em consideração os aspectos analisados, conclui-se que a variação percentual nos dados de apropriação do orçamento é distribuída de forma não linear, conforme ilustrado pelas apresentações gráficas e estatísticas descritivas, sugerindo a ocorrência de um padrão de equilíbrio pontuado e também a ocorrência de pontuações simultâneas nas alocações orçamentárias entre os setores das políticas públicas. As limitações da pesquisa são concernentes à seleção da amostra e variáveis analisadas. Como apontamentos de pesquisas futuras, sugere-se utilizar um recorte longitudinal maior, bem como a aplicação de modelos com testes estatísticos.
Downloads
Referências
Alves, M. A. (2016). O modelo incremental como teoria para o processo orçamentário. Revista Brasileira de Planejamento e Orçamento, 6(2), 124-137.
Anderson, S., & Harbridge, L. (2010). Incrementalism in appropriations: Small aggregation, big changes. Public Administration Review, 70(3), 464-474.
Ashwani, B., & Sheera, V. P. (2017). Public spending and economic growth for Indian states. International Journal of Public Sector Performance Management, 3(3), 250-265.
Bailey, J. J., & O'connor, R. J. (1975). Operationalizing incrementalism: Measuring the muddles. Public Administration Review, 60-66.
Barro, R. J. (1990, October). Government spending in a simple model of endogenous growth. Journal of Political Economy, 98, 103-125.
Baumgartner, F. R., & Jones, B. D. (1993). Agendas and instability in American politics. Chicago, IL: University of Chicago Press.
Baumgartner, F. R., & Jones, B. D. (2010). Agendas and instability in American politics. Chicago, IL: University of Chicago Press.
Baumgartner, F. R., Foucault, M., & François, A. (2006). Punctuated equilibrium in French budgeting processes. Journal of European Public Policy, 13(7), 1086-1103.
Carvalho, D. I. (2018). Teoria do Equilíbrio Pontuado: Uma Análise da Execução Orçamentária no Brasil no Período de 1980—2014. Revista do Serviço Público, 69(1), 85-110.
Chon, Y. O, & Ahn, K. C. (2015). Applying the incrementalism model to the free school meals policy in Korea. International Review of Public Administration, 20(2), 194-207.
Citi, M. (2013). EU budgetary dynamics: incremental or punctuated equilibrium? Journal of European Public Policy, 20(8), 1157-1173.
Danziger, J. N. (1976). Assessing incrementalism in British municipal budgeting. British Journal of Political Science, 6(3), 335-350.
Fittipaldi, I., Costa, S. F., & Araújo, C. M. C. de. (2017). O gasto público federal brasileiro: Um perfil incrementalista? Revista do Serviço Público, 68(3), 611-630.
Givel, M. (2010). The evolution of the theoretical foundations of punctuated equilibrium theory in public policy. Review of Policy Research, 27(2), 187-198.
Guragain, H. P., & Lim, S. (2018). Nepalese Budgetary Dynamics: Following Incrementalism or Punctuated Equilibrium? Public Organization Review, 1-26.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2016). População. Recuperado de https://www.ibge.gov.br/
John, P., & Margetts, H. (2003). Policy punctuations in the UK: Fluctuations and equilibria in central government expenditure since 1951. Public Administration, 81(3), 411-432.
Jones, B. D., & Baumgartner, F. R. (2012). From there to here: Punctuated equilibrium to the general punctuation thesis to a theory of government information processing. Policy Studies Journal, 40(1), 1-20.
Jones, B. D., True, J., & Baumgartner, F. (2006). Punctuated Equilibrium Theory. Retrieved from https://paulcairney.files.wordpress.com/2017/07/true-baum-and-jones-2007-in-sabatier.pdf
Jordan, M. M. (2003). Punctuations and agendas: A new look at local government budgetexpenditures. Journal of Policy Analysis and Management, 22(3), 345-360.
Kim, C.-H. (2005). A study on patterns determinants of the change of government expenditure: Focused on the change of functional expenditure of Korean central government. KPAR, 39(3), 115-136.
Kuhlmann, J., & Van Der Heijden, J. (2018). What Is Known about Punctuated Equilibrium Theory? And What Does That Tell Us about the Construction, Validation, and Replication of Knowledge in the Policy Sciences? Review of Policy Research, 35(2), 326-347.
Ollaik, L. G., & Medeiros, J. J. (2011). Instrumentos governamentais: Reflexões para uma agenda de pesquisas sobre implementação de políticas públicas no Brasil. Revista de Administração Pública, 45(6), 1943-1967.
Peres, U. D., & Mattos, B. B. (2017). A Participação Social e o Conflito Distributivo na Planificação e Orçamentação Públicas: O Caso do Município de São Paulo. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 22(73), 456-477.
Piscitelli, R. B., & Timbó, M. Z. (2019). Contabilidade pública: Uma abordagem da administração financeira pública. 14ª ed.). São Paulo: Atlas.
Richardson, R. J., & Peres, J. A. (1999). Pesquisa Social: Métodos e técnicas. São Paulo: Atlas.
Silvestre, H. C., & Araújo, J. F. F. E. (2015). Teoria do Equilíbrio Pontuado nas Políticas Públicas Brasileiras: O Caso do Ceará. Revista de Administração Contemporânea, 19(6), 696-711.
Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. (2018). Recuperado de https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf
True, J. L. (2000). Avalanches and incrementalism: Making policy and budgets in the United States. The American Review of Public Administration, 30(1), 3-18.
Wildavsky, A. B. (1964). Politics of the budgetary process. Boston: Little, Brown.
Wildavsky, A. B. (1992). The new politics of the budgetary process. 2nd ed.). New York: HarperCollins.
Yoo, K.-R. (2007). The time series analysis of disconnection policy about South Korea’s central government budget. KPAR, 41(2), 95-116.
Zanmaria, N. A., & Castilho, M. L. (2006). Gastos públicos com educação e seus reflexos no crescimento econômico brasileiro. Revista Faz Ciência, 8(1), 123.
Zapelini, M. B., Lima, J. G., & Guedes, M. C. (2017). Evolução da Política Habitacional no Brasil (1967—2014): Uma Análise de Equilíbrio Pontuado. Revista Interdisciplinar de Gestão Social, 6(3).
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores mantêm os direitos autorais e concedem ao periódico o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento de autoria e publicação inicial neste periódico.