Acesso das cooperativas ao Incentivo Fiscal à Inovação no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.18593/race.17779Palavras-chave:
Cooperativas agrícolas, Incentivo Fiscal à Inovação, Ato Cooperado, Tributação, Organização e gestãoResumo
O objetivo deste artigo é elucidar as práticas realizadas pelas cooperativas agropecuárias quanto à gestão tributária, contábil e gerencial vinculada ao Incentivo Fiscal à Inovação (IFI). Nesse sentido, investigou-se a relação entre o regime tributário das cooperativas e o acesso ao IFI. Para entender isso melhor, realizou-se uma pesquisa de natureza qualitativa cujo método de investigação selecionado foi o de estudo de caso único, sendo a unidade de análise uma Central de Cooperativas Agroindustriais brasileira. Tal Central congrega um conjunto de 30 cooperativas agroindustriais e possui o maior parque industrial de leite em pó da América Latina. Além disso, tal organização aloja um departamento de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). Como resultado, inferiu-se que os dispositivos que normatizam o incentivo à inovação se confrontam com a natureza das cooperativas, diminuindo a capacidade que essas organizações possuem para se apropriar dessa política. Assim, existe um fator redutor da participação das cooperativas no IFI. Com isso, sugere-se um debate envolvendo diversos atores do sistema de inovação no qual as cooperativas estão envolvidas para decidir se tal fator redutor deve ser superado ou aceito. Por fim, a gestão contábil, administrativa e gerencial, que já era rotineiramente operacionalizada na Central, foi capaz de atender aos novos procedimentos específicos relacionados à utilização da política em debate, sem a implementação de novos processos.
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Referências
Bardin, L. (2011). Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70.
Bialoskorski, S., Neto. (2016). Economics and management of cooperatives organizations. (2nd ed.). Saarbrucken: LAP Lambert Academic Publishing.
Bowers, J., & Khorakian, A. (2014). Integrating risk management in the innovation project. European Journal of Innovation Management 17(1), 25-40.
Bradburn, N., Sudman, S., & Wansink, B. (2004). Asking questions: The definitive guide to questionnaire design for market research, political polls, and social and health questionnaires. San Francisco: Jossey-Bass.
Caldeira, A. C. (2007). Rota do cooperativismo: De Rochdale à estratégia negocial cooperativa. São Paulo: Pensamento e Realidade.
Cimoli, M., Ferraz, J. C., & Primi, A. (2005). Science and technology policies in open economies: The case of Latin America and Caribbean (Serie desarrollo productive, n. 165). Santiago de Chile: Cepal.
Davis, P., & Bialoskorski, S., Neto. (2010, jan./jun.). Governança e gestão de capital social em cooperativas: Uma abordagem baseada em valores. ESAC—Economia Solidária e Ação Cooperativa, 5(1), 1-24.
Eisenhardt, K. M. (1989). Building theories from case study research. Academy of Management Review, 14(4), 532-550.
Freeman, C., & Soete, L. (2008). A economia da inovação industrial. Campinas: Editora Unicamp.
Ganiyu, R. A., Barbara, O. A., & Paul, O. O. (2018). Trends in business performance measurement: A literature analysis. International Journal of Social Sciences and Humanities Review, 8(1), 151-160.
Grazzi, M., & Pietrobelli, C. (2016). Firm innovation and productivity in Latin America and the Caribbean. New York: Springer Nature: Inter-American Development Bank.
Instrução Normativa 1.187, 2011.
Lei 5.764, 1971.
Lei 5.798, 2006.
Lei 11.196, 2005.
Lome, O., Heggeseth, A. G., & Moen, O. (2016). The effect of R&D on performance: Do R&D-intensive firms handle a financial crisis better? The Journal of High Technology Management Research, 27(1), 65-77.
Ministério da Ciência e Tecnologia. (2014). Relatório Anual da utilização dos incentivos fiscais à inovação tecnológica ano-base (N. CGIT/COID RA-LB-2014-SETEC/CGIT/COID).
Nelson, R. R. (2006). As fontes do crescimento econômico (Clássicos da Inovação). Campinas: Editora Unicamp.
Organização das Cooperativas Brasileiras. (2017). Agenda institucional do cooperativismo. Brasília, DF: OCB.
Organização das Cooperativas do Rio Grande do Sul. (2017). Expressão do cooperativismo gaúcho. Porto Alegre: OCRGS.
Parecer Normativo do Coordenador do Sistema de Tributação 73, 1975.
Rosenberg, N. (2006). Por dentro da caixa-preta- tecnologia e economia. São Paulo: Editora Unicamp.
Schneider, J. O. (2010). Educação e capacitação cooperativa: Os desafios no seu desempenho. São Leopoldo: Editora Unisinos.
Schumpeter, J. A. (1982). Teoria do desenvolvimento econômico (Coleção Os Economistas). São Paulo: Abril Cultural.
Seidman, I. (2006). Interviewing as qualitative research: A guide for researchers in education and the social sciences. New York: Teachers College.
Silva, C. L. da. (2017). Competitividade e estratégia empresarial: Um estudo de caso da indústria automobilística brasileira na década de 1990. Revista da FAE, 4(1).
Triguero-Cano, A., & Cuerva Narro, M. C. C. (2011, October). El cooperativismo agroalimentario ante el reto de la globalización: “Renovar-se o morir”. Revista de Economía Pública, Social y Cooperativa, (72), 97-124.
Tripodi, T., Fellin, P., & Meyer, H. J. (1975). Análise da pesquisa social: Diretrizes para o uso de pesquisa em serviço social e ciências sociais. Rio de Janeiro: Francisco Alves.
Warda, J. (2005, June). Measuring the Value of R&D Tax Provisions A Primer on the B-index Model for Analysis and Comparisons (OMC Working Group on “Design and evaluation of fiscal measures to promote business research, development and innovation”). JPW Innovation Associates INC.
Yin, R. K. (2010). Estudo de caso: Planejamento e métodos. (4a ed.). Porto Alegre: Bookman.
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