TEORIA TRIDIMENSIONAL E A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS

Resumo

Em 1940 Miguel Reale publicou os “ Fundamentos do Direito”, que serviu como base para sua mais famosa tese a “ Teoria Tridimensional do Direito”, obra esta que foi reconhecida a nível mundial. Sua teoria demonstra uma visão diferenciada voltada ao referido campo, interligando fato, valor e a norma. Nesse sentido, com a junção dos três fatores expostos por Miguel  Reale, a adoção de crianças por casais homoafetivos seria  uma conduta aprovada? Quando se analisa o que o renomado jurista quis expor com sua teoria, pode-se chegar a uma resposta positiva, pois observa-se não apenas a norma positivada mas sim as particularidades de cada caso. Reale afirma que não se pode ficar apenas no enunciado das leis, sem considerar o fato ocorrido e o valor que constitui a ocasião. A compreensão Tridimensional do Direito entende que a norma adquire valor objetivo quando une os fatos aos valores da comunidade, num certo momento histórico regido por determinadas leis, porém a interpretação e aplicação desta deve levar em consideração os outros dois fatores (fato e valor). Outrossim, constata-se que a prática da adoção vem sendo lapidada dia após dia, devido o fato de que existe uma grande demanda para esta prática. Consoante a isso, a aceitação da homossexualidade passa a ser maior, entendendo-se que caminhamos para uma possível adoção de crianças por casais homoafetivos.