O PRINCÍPIO DA NÃO MALEFICÊNCIA NA COMUNICAÇÃO DE MAU PROGNÓSTICO À CRIANÇA

Resumo

A comunicação de prognóstico ruim é uma tarefa delicada. Esse processo se intensifica quando o paciente é pediátrico. Nesses casos, surgem dúvidas se a revelação seria positiva para a criança, se ela está preparada para receber tal notícia ou se o melhor seria interferir em sua autonomia para evitar danos psicológicos. Com esta pesquisa, teve-se como objetivo discutir a postura do médico diante da comunicação a pacientes infantis sobre maus prognósticos à luz dos princípios bioéticos. Trata-se de um estudo qualitativo, de caráter descritivo, desenvolvido por meio de revisão bibliográfica, utilizando-se a busca on-line no Google Acadêmico. Foram utilizados quatro trabalhos científicos, uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e o Código de Ética Médica. Seguindo o princípio da não maleficência, seria recomendável ocultar a verdade, já que esta poderia causar dor e sofrimento, porém, a mentira ou a omissão dos fatos é a pior maneira de tentar proteger a criança, já que esta poderia sentir-se enganada e perder a confiança nos adultos. Além disso, ao perceber a realidade, poderia fingir para evitar a preocupação de seus familiares, prejudicando a comunicação e agravando o sofrimento (TOMA; OLIVEIRA; KANETA, 2014). A comunicação direta entre o profissional e o paciente pediátrico contribui para melhorar a adesão ao tratamento, a satisfação com o atendimento e, consequentemente, o quadro clínico (PEROSA; RANZANI, 2008). O artigo 34 do Código de Ética Médica (2010) exige que o médico revele o prognóstico ao paciente, porém, de forma correta, por meio de uma abordagem sensível, honesta, clara e focada nas necessidades individualizadas de cada paciente (TRAIBER; LAGO, 2012). A melhor conduta é a escuta, para avaliar que tipo de informação a criança quer naquele momento (PEROSA; RANZANI, 2008). A comunicação pode ser melhorada com protocolos organizados de forma estruturada, como o protocolo SPIKES (BAILE, 2000). A Resolução n. 41/1995 do Conanda, que trata dos direitos da criança e do adolescente hospitalizados, no artigo 8º, salienta o “[...] direito a ter conhecimento adequado de sua enfermidade, dos cuidados terapêuticos e diagnósticos a serem utilizados, do prognóstico, respeitando sua fase cognitiva, além de receber amparo psicológico, quando se fizer necessário.” Em conclusão, a aplicação do princípio da não maleficência na comunicação de mau prognóstico à criança não significa o uso de omissões e mentiras, mas a revelação de forma sensível, respeitando sua capacidade de compreensão e sua vontade de receber informações, podendo-se fazer uso do protocolo SPIKES como guia e disponibilizando acompanhamento psicológico, quando necessário.

Palavras-chave: Comunicação e saúde. Prognóstico. Bem-estar da criança. Pediatria. Bioética.