Sigilo médico em caso de gestantes com HIV/Aids

Resumo

Introdução: A gestação de uma mulher HIV/AIDS positiva é preocupante para a futura mãe, para o bebê e para a saúde pública. Por isso, há necessidade de cuidados especiais com a paciente. Segundo levantamento da Organização Mundial da Saúde, o número de gestantes diagnosticadas com HIV comparando capitais brasileiras teve uma redução significativa de 2004 a 2015 (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, 2016). Logo, cabe ao médico explicar de maneira simples os riscos da passagem viral em cada etapa da gestação (MATURANA et al., 2007) e explanar que sua sorologia é sigilosa perante a sociedade (CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, 2003). Objetivos: Analisar a conduta médica relacionada ao sigilo profissional e identificar dificuldades no esclarecimento dos métodos preventivos da transmissão vertical do vírus HIV. Metodologia: Tratou-se de uma revisão sobre dilemas éticos do sigilo e a relação médico-paciente utilizando a busca on-line de artigos relacionados ao assunto nas bases científicas do Scielo e Google Acadêmico, utilizando-se os seguintes descritores: “HIV e gestantes” e “Sigilo médico e gestantes” a partir de 2007. Resultados: A maior parte (65%) da transmissão vertical do HIV ocorre durante o trabalho de parto e no parto, e o restante (35%) via intrauterina e por meio do aleitamento materno (MATURANA et al., 2007). Por isso, a comunicação sobre o uso de medicamentos antirretrovirais, a indicação de parto cesáreo e a impossibilidade de amamentação precisa ser feita de modo adequado, pois pode gerar sentimento de culpa diante da inviabilidade de escolhas da mulher. Observa-se, assim, a necessidade de ações de apoio socioemocional à paciente, pois o ciclo gravídico configura uma experiência singular e complexa (CARTAXO et al., 2013). Além disso, o médico precisa estar ciente de que, pelo Código de Ética Médica, o sigilo profissional deve ser respeitado em relação aos pacientes portadores do vírus da AIDS, salvo em algumas situações, como as que figuram justa causa, quando a gestante não cumpre o que foi indicado pelo médico, aumentando o risco para o bebê de adquirir HIV (CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, 2003). Conclusão: O estudo permitiu concluir que o maior desafio está na condução do diálogo estabelecido na relação médico-paciente para esclarecer dúvidas e condutas gestacionais visando a um bom prognóstico e evitar danos psicológicos à paciente. Ao mesmo tempo, por meio desse elo, o profissional de saúde também cumpre seu papel ético e de responsabilidade pública, permitindo um melhor controle da transmissão do HIV da mãe para o feto sem expor sua sorologia positiva à sociedade.

Palavras-chave: HIV. Ética médica. Relação médico-paciente. Transmissão vertical.