Zika vírus na gestação: desafio na atenção básica e dilemas éticos
Resumo
Introdução: Zika é um flavovírus que chegou ao Brasil em 2015, tendo como vetor o Aedes Aegypti (PINTO, 2015). A infecção de gestantes por esse vírus determina uma má formação encefálica gravíssima, a microcefalia (NUNES, 2016). Assim, tal evento instiga questionamentos acerca da exequibilidade da interrupção da gestação e as dificuldades para a Atenção Básica. Objetivos: Descrever o dilema ético de gestações com concepto microcefálico em decorrência do Zika Vírus, bem como o desafio desse atendimento para atenção básica. Métodos: O trabalho científico de revisão foi realizado com pesquisas em documentos científicos (livros de referência e artigos da base de dados PubMed e Scielo) do período de 2015 a 2017, com os descritores microcefalia, Zika Vírus, e gestação de microcefálicos. Identificado no Brasil em 2015, o Zika mostrou íntima relação com aumento de conceptos microcefálicos trazendo questionamentos sobre o aborto (VASCONCELOS, 2015). Resultados: Mesmo compreendidas as limitações dos conceptos, e que geralmente as gestantes são de classe baixa, o que traz dificuldades socioeconômicas na assistência da família, o aborto não é permitido. Ainda está em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF) a possibilidade de aborto de fetos microcefálicos (ALMEIDA, 2016), tendo como base a questão de que o Estado brasileiro falhou em políticas públicas visando proteger gestantes, e então elas não podem ser penalizadas pelas consequências. Assim, vem à tona o desafio de políticas para possibilitar o atendimento multidisciplinar e humanizado à gestante na Rede de Atenção Básica de saúde (PORTAL DA SAÚDE, 2017). Conclusão: O tema ainda necessita de maiores discussões sobre a descriminalização da interrupção da gravidez microcefálica, bem como de métodos diagnósticos capazes de detectar a malformação nas primeiras semanas intra-útero para que a gestante se enquadre nos respectivos critérios. De imediato, infere-se que seja disponibilizada maior atenção multidisciplinar às famílias afetadas por ser uma grave questão de saúde pública, visto que, em sua maioria, estss mulheres são socioeconomicamente desfavorecidas.
Palavras-chave: Microcefalia. Zika Vírus. Aborto. Gestação.
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Referências
ALMEIDA, I. M. G de. Microcefalia, aborto e STF. Disponível em: <http://politica.estadao.com.br/blogs/supremo-em-pauta/microcefalia-aborto-e-stf/>. Acesso em: 20 set. 2017.
NUNES, M. et al. Microcephaly and Zika virus: a clinical and epidemiological analysis of the current outbreak in Brazil. Jornal de Pediatria, v. 92, p. 230-240, maio/jun. 2016.
PINTO JÚNIOR, V. L. et al. Vírus Zika: revisão para clínicos. Acta Med Port., v. 28, n. 6, p. 760-765, nov./dez. 2015.
PORTAL DA SAÚDE. As redes de atenção à saúde. Disponível em: <http://dab.saude.gov.br/portaldab/smp_ras.php>. Acesso em: 01 out. 2017.
VASCONCELOS, P. F. da C. Doença pelo vírus Zika: um novo problema emergente nas Américas?. Rev Pan-Amaz Saude, Ananindeua, v. 6, n. 2, jun. 2015.
Disponível em: <http://scielo.iec.pa.gov.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2176-62232015000200001>. Acesso em: 20 set. 2017 .