SIGILO PROFISSIONAL MÉDICO: ASPECTOS ÉTICOS E LEGAIS

Resumen

Na relação médico-paciente, mostram-se fundamentais os princípios de privacidade, confidencialidade e comunicação empática, uma vez que o paciente precisa fornecer ao médico informações íntimas e verdadeiras, e espera deste um compromisso com o sigilo. Segundo Leite (2012), o sigilo profissional evidencia-se como informações que devem se manter restritas a um cliente, organização ou grupo, e é dever do profissional responsável manter a discrição em relação ao conteúdo abordado. É no Juramento de Hipócrates que se observa a primeira abordagem a respeito do sigilo médico, o qual pontua a discrição como meio de proteger seus pacientes, bem como suas confissões, de acordo com Santos et al. (2012). Esses autores ainda relatam que, com o desenvolvimento cultural e científico, o conceito de sigilo e sua aplicação sofreram alterações, visto que, a partir do século XIX, o sigilo passou a se constituir também como dever jurídico do profissional médico, ampliando-se para além do âmbito da ética