PERCEPÇÃO MÉDICA DIANTE DO DIAGNÓSTICO DE MORTE ENCEFÁLICA E SUAS IMPLICAÇÕES BIOÉTICAS

Autores/as

  • Ana Carla Machado
  • Ana Isabel Weber
  • Elcio Luiz Bonamigo

Resumen

Falar sobre a morte sempre suscita alguma polêmica entre os médicos, ainda mais se se considerar que os critérios cardiorrespiratórios, há muito reconhecidos entre esses profissionais, vêm cedendo espaço a novas perspectivas no que se refere ao diagnóstico de morte encefálica (RODRIGUES FILHO; JUNGES, 2015). O aprimoramento tecnocientífico permitiu a manutenção e o suporte à vida de indivíduos com danos neurológicos irreparáveis. A Resolução CFM n. 1.480/1997 estabeleceu critérios diagnósticos de morte encefálica, sustentados pela realização de exames clínicos e complementares em indivíduo cuja causa do coma seja reconhecida, excluindo-se sua aplicação na hipotermia e no uso de drogas depressoras do sistema nervoso central. Neste estudo objetivou-se descrever a percepção de médicos de diferentes instituições hospitalares ou universitárias quanto à incontestabilidade dos critérios empregados no diagnóstico de morte encefálica. O método utilizado foi a busca on-line de artigos relacionados ao assunto, nas bases de dados LILACS, SciELO, São Camilo e Resoluções do Conselho Federal de Medicina que discutiam a legitimidade do diagnóstico de morte encefálica à luz dos princípios bioéticos. Em 1968 foi publicado o primeiro documento elaborado pela Harvard Medical School, o qual descreve os critérios de morte encefálica (PUCA, 2012). De acordo com Meneses et al. (2010), representa um estado clínico irreversível em que as funções cerebrais e do tronco encefálico estão gravemente comprometidas. Para Rodrigues et al. (2013), o diagnóstico está intimamente atrelado à doação de órgãos e os testes incorporados ao protocolo continuam sendo adotados mesmo que considerados controversos. Conforme a Lei n .9.434/1997, em seu Art. 3º, é permitida a retirada post mortem de órgãos e tecidos desde que feito o diagnóstico de morte encefálica por dois médicos não participantes das equipes de transplantes. Rodrigues Filho e Junges (2015) apontam que em todo o mundo há divergências entre o intervalo dos exames clínicos, a competência dos profissionais encarregados por sua execução e, inclusive, a necessidade de exames complementares para seu diagnóstico. Contudo, os autores concordam que a morte do cérebro e a perda de sua atividade integradora convergirão inexoravelmente à falência cardiorrespiratória. Em contraponto, Puca (2012) ressalta a opinião do neurologista Shewmon ao afirmar que a morte cerebral não é a morte do indivíduo, pois haveria atividade integrativa além do cérebro. Rodrigues Filho e Junges (2015) afirmam que a equiparação do diagnóstico de morte encefálica e da morte propriamente dita fez-se necessária para facilitar a aprovação da sociedade e legalizar a busca por doadores de órgãos. O reconhecimento da finitude da vida significa, naturalmente, o término de todas as medidas técnicas e tecnológicas aplicadas em sua sustentação (MORATO, 2009). Conclui-se que a falta de unanimidade entre os critérios mundialmente empregados no diagnóstico de morte encefálica é um aspecto que gera importantes conflitos morais, éticos e científicos entre os médicos que atuam nos hospitais e aqueles que se dedicam aos estudos desse tema nas universidades. Por conseguinte, infere-se que há a necessidade de se retomar a discussão médica acerca do protocolo de morte encefálica em busca de argumentos mais sólidos e unânimes os quais garantam a segurança e a inquestionabilidade desse diagnóstico.

Palavras-chave: Morte encefálica. Morte. Obtenção de tecidos e órgãos. Técnicas e procedimentos diagnósticos. Médicos. 

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Citas

Conselho Federal de Medicina. Resolução CFM nº 1.480, 8 agosto de 1997. Critérios de morte encefálica. Diário Oficial da União. 21 agosto 1997; seção 1:227-8.

FILHO, Edison M. R. JUNGES, José R. Morte encefálica: uma discussão encerrada?. Revista Bioética. v. 23, n. 3, p. 485-494. Disponível em: http://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/view/1095. Acesso em: 7 mar 2016.

MENESES, E. et al. Análise bioética do diagnóstico de morte encefálica e doação de órgãos em hospital público de referência do Distrito Federal. Revista Bioética. 2010. v. 18, n. 2, p. 397-412. Disponível em: http://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/view/572. Acesso em: 7 mar 2016.

MORATO, Eric G. Morte encefálica: conceitos essenciais, diagnóstico e atualização. Rev Med Minas Gerais. 2009. v. 19, n. 3, p. 227-236. Disponível em: http://rmmg.org/artigo/detalhes/428. Acesso em: 12 mar 2016.

PUCA, Antonio. A morte cerebral é a verdadeira morte? Um problema aberto. Tradução por Adail Sobral.Revista Bioética. v. 6, n. 3, p. 321-334, 2012. Disponível em: http://www.saocamilo-sp.br/pdf/bioethikos/96/8.pdf. Acesso em: 7 mar 2016.

RODRIGUES, C. et al. Morte encefália, uma certeza? O conceito de “morte cerebral” como critério de morte. Revista Bioethikos – Centro Universitário São Camilo. 2013. v. 7, n. 3, p. 271-281. Disponível em: http://www.saocamilo-sp.br/pdf/bioethikos/105/1811.pdf. Acesso em: 7 mar 2016.

Publicado

2016-10-26

Cómo citar

Machado, A. C., Weber, A. I., & Bonamigo, E. L. (2016). PERCEPÇÃO MÉDICA DIANTE DO DIAGNÓSTICO DE MORTE ENCEFÁLICA E SUAS IMPLICAÇÕES BIOÉTICAS. Anais De Medicina. Recuperado a partir de https://periodicos.unoesc.edu.br/anaisdemedicina/article/view/12073

Número

Sección

Resumos