ANÁLISE DE MÉTODOS DE DECISÃO EM BIOÉTICA CLÍNICA E A DELIBERAÇÃO MORAL

Resumen

A prática da medicina caracteriza-se por constantes decisões, algumas envolvendo conflitos éticos carentes de elucidação prévia à escolha de conduta. Segundo Zoboli (2013), apenas a intuição ou o bom-senso não são suficientes para a solução de problemas éticos da clínica médica, sendo necessária, para a excelência na assistência, a qualidade da técnica somada à responsabilidade das decisões. No presente resumo teve-se por objetivo apresentar métodos de deliberação utilizados para a tomada de decisão em bioética, incluindo o de Diego Gracia. Foi feito um levantamento bibliográfico nas bases de dados Scielo, Revista Bioética e Google Acadêmico para estudo qualitativo descritivo. Sobre métodos de decisão em bioética clínica, Figueiredo (2011) descreve o método Ethical workup, de David Thomasma, que conta com seis etapas: descrever os fatos, descrever os valores, determinar o principal valor ameaçado, determinar os possíveis cursos de ação, eleger um curso de ação e defendê-lo. Além deste, Figueiredo (2011) também apresenta o método de Albert R. Jonsen, que consiste em três passos: exposição do caso clínico, comentário moral (com quatro categorias: critérios médicos, preferências do paciente, qualidade de vida e fatores socioeconômicos) e conselho moral. Ainda, o autor descreve o método de James F. Drane, com aspectos de Jonsen e Thomasma, que se estrutura em três fases: descritiva, racional e volitiva (FIGUEIREDO, 2011). Zoboli (2013) analisa a casuística, em que se arranjam os casos por paradigmas e analogias, apelo a máximas, análise das circunstâncias, qualificação de opiniões, acúmulo de argumentos e conclusão. Na proposta de Diego Gracia (2001), por princípio, a realidade concreta é mais rica que esquemas intelectuais, de maneira que a tomada de decisões deve refletir cuidadosamente sobre os principais fatores envolvidos, ao que se chama deliberação. A Deliberação Moral busca eleger a decisão mais sábia, adequada, racional, prudente, que atenda aos valores em jogo, todos eles, ou que menos os lesione, a saber que unicamente a solução ótima, a mais rica em valor, pode ser considerada moralmente aceitável ou correta (GRACIA, 2016). Zoboldi (2012) descreve que a abordagem dilemática, decisão baseada em dois extremos de conduta, é limitada, e para que exista adequada deliberação, é necessária a abordagem problemática, em razão da complexidade da realidade, em que várias condutas são elencadas para então se escolher a ótima, atendo-se aos fatos, valores e deveres. Os passos básicos da Deliberação são: apresentação do caso pela pessoa responsável por tomar a decisão, discussão dos aspectos médicos envolvidos na história, identificação dos problemas morais que apresenta, eleição, pela pessoa responsável, do problema moral que lhe preocupa e quer discutir, identificação dos cursos de ação extremos e intermediários possíveis, deliberação do curso de ação ótimo, e decisão final, com prova de consistência (GRACIA, 2001). Com o exposto, conclui-se que o conhecimento de tais métodos deliberativos, sobretudo da Deliberação Moral, de Diego Gracia, facilita amplamente a análise ética para a tomada de decisões em conflitos morais de difícil solução por considerarem os aspectos circunstanciais, as possibilidades existentes, a realidade da disponibilidade de recursos e os interesses dos agentes envolvidos na questão.

Palavras-chave: Ética médica. Análise ética. Ética clínica. Deliberação.